Os vice-governadores no poder


31/03/2006 17:35

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Desde o advento da República, em 15 de novembro de 1889, oito governadores foram substituídos no cargo: cinco renunciaram ao mandato (entre eles Geraldo Alckmin), dois morreram no exercício do mandato e um foi cassado.

A primeira renúncia ocorreu em 15 de dezembro de 1891, em face da tentativa de golpe praticada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que, ao fechar o Congresso Nacional, fez o país mergulhar em uma crise até então sem precedentes. O vice-presidente Floriano Peixoto discordou da atitude de Deodoro e se colocou ao lado das forças democráticas. O presidente não teve escapatória: foi forçado a renunciar ao cargo.

Em São Paulo, o então presidente do Estado (o equivalente ao governador de hoje), Américo Braziliense de Almeida Mello, que era republicano histórico, mas partidário de Deodoro, defendeu o fechamento das Casas Legislativas. O vice, José Alves de Cerqueira Cezar, outro integrante da famosa Convenção de Itu, que criou o Partido Republicano, ficou ao lado de Floriano. Após violentas manifestações populares pelas ruas da capital, que resultaram em várias vítimas, Braziliense deixou o governo em 15 de dezembro de 1891, mas não passou o cargo a seu substituto legal, o vice-presidente, e sim ao comandante das milícias, o major do Exército Sérgio Tertuliano Castello Branco. Este ficou apenas quatro horas no poder, tendo transferido o governo a Cerqueira Cezar, que o exerceu até a eleição no ano seguinte do novo presidente, quando o escolhido foi Bernardino José de Campos Júnior.

Em 31 de outubro de 1897, o presidente Manoel Ferraz de Campos Salles apresentou para a Assembléia Legislativa sua renúncia ao cargo, para se dedicar à campanha política que o levaria à presidência da República. No seu lugar, assumiu o vice-presidente Francisco de Assis Peixoto Gomide, que fez realizar uma nova eleição para que fosse completado o quatriênio, tendo sido eleito então Fernando Prestes de Albuquerque.

O presidente do Estado Francisco de Paula Rodrigues Alves também foi indicado pelo Partido Republicano para concorrer ao cargo de presidente da República, e em 13 de fevereiro de 1902 requereu sua renúncia para poder fazer sua campanha política. Assumiu interinamente o vice Domingos de Moraes, que ficou no cargo até a posse novo presidente do Estado, mais uma vez Bernardino José de Campos Júnior.

Somente em 1982, ocorreria uma nova renúncia em virtude de campanha eleitoral. Foi quando Paulo Maluf deixou o governo do Estado para candidatar-se ao cargo de deputado federal. O vice José Maria Marim assumiu perante a Assembléia Legislativa em 14 de maio de 1982, exercendo o cargo até 15 de março de 1983, quando transferiu a administração do Estado a André Franco Montoro, governador eleito pela população de São Paulo na primeira eleição direta depois de 20 anos.

O quinto caso de renúncia é o que ocorreu no último dia 30 de março, quando o governador Geraldo José Alckmin Filho deixou o cargo para concorrer à presidência da República. Nesta sexta-feira, 31 de março, seu vice, Cláudio Salvador Lembo, tomou posse na Assembléia Legislativa como governador.



O primeiro caso de substituição por morte ocorreu em 1927. Em 27 de abril daquele ano, morreu no Palácio dos Campos Elíseos, alguns dias após ter sofrido um derrame cerebral, Carlos de Campos. O vice Fernando Prestes de Albuquerque estava em sua cidade, Itapetininga, mas, alegando problemas de saúde, declinou o convite de assumir o governo, cabendo então ao presidente do Senado Estadual, Dino Bueno, a tarefa de governar o Estado até a realização de uma nova eleição, que escolheria Julio Prestes de Albuquerque, filho de Fernando, para o cargo.

O caso de cassação de mandato ocorreu com Adhemar Pereira de Barros, que governava pela terceira vez o Estado " o único caso da história paulista " e havia sido eleito pelo voto direto em 7 de outubro de 1962, derrotando seu arqui-rival Jânio Quadros. Em 1964, foi um dos cabeças do movimento revolucionário que derrubou o presidente constitucional Jango Goulart, mas, após a posse do marechal Castello Branco, começou a fazer críticas ao regime. No dia 6 de junho de 1966, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos. Assumiu no seu lugar o vice-governador Laudo Natel, que ficou no cargo até 31 de janeiro de 1967, quando transferiu o governo para Roberto Costa de Abreu Sodré, que havia sido eleito indiretamente pela Assembléia Legislativa.

Finalmente, a última posse de um vice-governador antes da Cláudio Lembo ocorreu quando do falecimento do governador Mário Covas, em 6 de março de 2001. O vice Geraldo Alckmin assumiu o cargo.

alesp