OPINIÃO: Arrocho Fiscal: mais uma mentira desmascarada

*Luiz Gonzaga Vieira
09/03/2004 16:34

Compartilhar:


Boa parte dos petistas passou todo o ano de 2003 negando que ocorreria aumento da carga tributária, apesar de todas as evidências apontadas por dezenas de especialistas de diversas áreas. Os resultados demonstram que o governo federal ou mentiu todo o tempo ou errou feio nos cálculos porque os brasileiros pagaram R$ 64,62 bilhões a mais de impostos, segundo cálculos do IBPT ((Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgados pelo jornal Folha de São Paulo.

Ao todo os brasileiros pagaram 36,68% do que ganharam, em média, ao leão. Comprovada a derrama petista que atacou sem piedade o bolso do contribuinte, em especial de classe média, não é tão difícil entender porque a economia do país empobreceu 0,2% ao invés de ter pelo menos o pífio crescimento previsto.

O que não é tão fácil para o PT explicar, por outro lado, é o que foi feito com o dinheiro. Certamente ele não foi investido, porque os gastos do orçamento com investimentos foram pouco mais de 0,20%; tampouco se colocou este dinheiro em programas sociais, porque também estes foram "enxugados" pelo PT.

Da mesma forma o montante arrecadado pela fúria fiscal petista não foi absorvido na contenção de alguma crise, porque este foi o primeiro ano depois de uma década no qual o Brasil pode contar com um cenário internacional bastante favorável.

O absurdo da política tributária praticada pelo PT torna-se ainda mais evidente quando comparada com os resultados obtidos pelo estado de São Paulo, governado pelo PSDB. Apesar do estado ter sofrido uma queda de arrecadação superior a 12%, São Paulo manteve o caixa em ordem e ainda investiu R$ 2 bilhões.

E fez isto não com a receita petista de atiçar o leão encima dos cidadãos, mas, pelo contrário, ainda reduziu diversos impostos estaduais. O ICMS para o álcool hidratado, por exemplo, caiu de 25% para 12%, para o setor calçadista, de 18% para 12%; e para a indústria têxtil, de 18% para 12% e a redução da alíquota do frango de corte, processo no qual tomei parte, permitiu que os produtores paulistas voltassem a ser competitivos enfrentando a dura e desleal guerra fiscal praticada por outros estados.

As perspectivas para este ano não são animadoras para os contribuintes. Só com o Cofins estima-se um aumento da carga tributária de R$ 9 bilhões - também segundo dados do IBPT - e com aumento da arrecadação deve se aprofundar ainda mais a recessão que o país vive, mais empregos devem desaparecer, mais empresas devem fechar, mais pessoas devem se tornar inadimplentes; assim não será de se estranhar se houver novamente uma queda do PIB no final do ano.

Em qualquer casa na qual se passa por dificuldades o natural seria que a família decidisse cortar despesas, limitar o gasto ao essencial, cortando o supérfluo. É este bom senso que tem garantido a São Paulo finanças saneadas e capacidade de investimento.

Mas o PT age como um filho pródigo que, sem se preocupar com o futuro ou com as necessidades básicas, resolvesse que era hora de construir uma piscina, trocar de carro - ou para ser mais preciso: comprar um jatinho - aumentar a mesada dos filhos e fazer uma viagem para a Europa e fazer festas, muitas festas. O grande problema é que somos nós que pagamos a conta das extravagâncias e arcamos com as conseqüências da falta de preocupação com o futuro que o governo federal demonstra.

*Luiz Gonzaga Vieira é deputado estadual (PSDB) e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa.

alesp