Da assessoria da Liderança do PT

O primeiro debate do ciclo de seminários Experiências Inovadoras na Gestão Pública foi realizado em 16/10 na Assembléia Legislativa. Promovido pela Liderança do PT e pelo Diretório Estadual, o tema inaugural foi Tecnologia e Parcerias na Gestão dos Recursos Públicos, discutido por Iuri Brancoli, assessor especial de Controle Social da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, e Rogério Santana, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os debates foram coordenados pelos deputados petistas Sebastião Arcanjo (Tiãozinho) e Maria Lúcia Prandi, quarta secretária da Assembléia.

Antonio Mentor, líder do PT na Assembléia, reafirmou a importância dos militantes e dirigentes petistas refletirem cotidianamente sobre os novos desafios para o desenvolvimento do Brasil e salientou a importância do ciclo de seminários para preparar uma intervenção de qualidade no período que antecede as eleições municipais. Em relação ao papel da bancada petista na Assembléia neste processo, Mentor lembrou que os deputados devem instrumentalizar a base do partido para combater a política tucana no Estado. "A nossa bancada é uma trincheira de resistência a Geraldo Alckmin. A falta de propostas e atitudes nesse governo são visíveis. O que temos são ações truculentas, inclusive no tratamento ao Legislativo", afirmou Mentor.

Durante o debate, foram apontadas as perspectivas em relação ao desenvolvimento das relações entre os poderes públicos e os cidadãos por meio de tecnologias digitais. Segundo Iuri Brancoli, as tecnologias precisam ser tratadas como um meio para atingir um objetivo, e não como um fim em si mesmo. "Tecnologia sem aplicação objetiva não serve para nada. Um ótimo exemplo de uso de tecnologias e programas é a possibilidade de acompanhamento da execução financeira pelos cidadãos. Este é um instrumento importante da democracia participativa, pois permite à população acompanhar de perto os gastos públicos e fiscalizar aquilo que achar importante", afirmou Brancoli. "Essa é a essência dos governos que têm como princípio a transparência em relação aos seus procedimentos e ações."

Integrar os sistemas e bancos de dados das três esferas de governo é um dos desafios mais importantes da atualidade. Segundo Rogério Santana, essa é uma importante premissa para o desenvolvimento de governos eletrônicos eficientes. "A troca de informações é um fundamento importante dos governos eletrônicos, que devem disponibilizar os serviços públicos para os cidadãos em suas casas. Isso só acontece de maneira eficiente se as informações de União, Estados e municípios forem transparentes". Santana afirmou que é necessário um uso mais racional da infra-estrutura das redes de telecomunicações. "Temos tanto a escassez quanto o desperdício, com duplicidade de esforços."

A utilização de softwares livres também foi considerada fundamental pelo secretário, pois os códigos são abertos. "Assim, paga-se menos com as licenças, estimula-se o surgimento de programadores e reafirmamos a liberdade de escolha como um princípio da democracia. É um novo modelo de apropriação de conhecimento, principalmente em relação à propriedade intelectual", avaliou.

Os deputados estaduais do PT Ana do Carmo, Carlinhos Almeida, Enio Tatto e Candido Vaccarezza estiveram presentes, assim como militantes, vereadores e dirigentes petistas de todo o Estado.

O próximo seminário acontecerá dia 6/11, as 9 horas, na Assembléia Legislativa, com o tema O SUS que queremos, quando serão debatidos o direito à saúde, seu financiamento e programas de administrações municipais petistas e do Governo Federal.

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