Reunião debate o novo fórum de Mongaguá
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e o prefeito de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho, se reunirão, no dia 10/2, com o secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, com o objetivo de resolver as últimas pendências que envolvem o processo de construção do novo fórum local, entre as quais a definição da contrapartida da prefeitura para a execução da obra, orçada em mais de R$ 10 milhões.
Em dezembro passado, o deputado entregou, na secretaria, a documentação necessária para a celebração do convênio com o governo do Estado. "A prefeitura se empenhou em atender rapidamente as exigências da secretaria. Temos a confiança de que tudo seja resolvido nessa reunião com Marrey", explicou o deputado, destacando que o novo fórum "será o mais moderno da Baixada Santista, com o uso da tecnologia digital".
De acordo com o prefeito, já foram superados os entraves legais envolvendo a posse do terreno, localizado próximo à divisa com Praia Grande, na avenida São Paulo, esquina com a rua João Zarzur. No dia 2/2, os vereadores aprovaram lei municipal que autoriza a celebração de convênio com a secretaria.
Sem um espaço físico adequado, o fórum de Mongaguá fica impossibilitado de instalar a vara do juizado especial e criminal, criada com o remanejamento da 3ª Vara de Justiça da comarca local. A urgência da obra também decorre da grande demanda processual existente no município, que registra, de acordo com o último levantamento, mais de 200 mil processos em tramitação.
pabarbosa@al.sp.gov.br
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