Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 30/01, no Auditório Teotônio Vilela, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, e o movimento Articulação Mulher e Mídia, discutiram formas de atuação conjunta das entidades governamentais e civis para tratar de possíveis formas de ser criado um controle social sobre a imagem da mulher nos meios de comunicação.

De acordo com Raquel Moreno, do Observatório da Mulher, foram aprovados no encontro a realização de um seminário com a representante do ministério e das entidades envolvidas no movimento, a ser realizado no dia 23 de abril próximo, sobre a Construção do Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia; o estabelecimento de um eixo de participação dos outros ministérios nas questões relacionadas ao tema, como o Ministério da Cultura, por exemplo; e a elaboração de um Edital pela secretaria com a intenção de estimular trabalhos para a formatação de uma metodologia e de um observatório da imagem da mulher na mídia.

Segundo Nilcéa, é impossível monitorar algumas mídias, como a internet. "Houve um caso em que foi veiculado no Orkut uma página em que as pessoas sugeriam formas de espancar uma mulher. O caso foi denunciado e a Polícia Federal acionada. Este caso ilustra bem onde termina o papel governamental e começa o papel da sociedade civil, ou seja, a comunidade tem de denunciar para que possamos agir, mas para agir é preciso ter estrutura para encaminhar e solucionar os problemas".

O grupo Articulação Mulher e Mídia é composto por mais de 20 entidades, entre as quais o Observatório da Mulher, Marcha Mundial de Mulheres, Rede Feminista de Saúde, União de Mulheres, Instituto Patrícia Galvão, Secretaria Nacional de Comunicação da CUT, Secretaria Municipal de Combate ao Racismo PT/SP, Geledés e o Coletivo de Mulheres Ana Montenegro.

Na segunda parte do evento, a ministra Nilcéa Freire justificou a criação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, iniciativa do governo federal, em parceria com governos municipais e estaduais e também com a sociedade civil, que consiste em conjunto de ações a serem executadas de 2008 a 2011.

Nilcéa afirmou que as ações serão prioritárias em 11 estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, pela complexidade de suas situações urbanas e que também devem ser discutidas as estratégias para divulgar e consolidar o Pacto.

Houve apresentação das metas e desafios do Pacto Nacional, que focarão a formação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, especialmente quanto à prevenção, atenção e garantia de direitos das mulheres.

Também foi destacada a necessidade de implementação plena da Lei Maria da Penha, a promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão, dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs e combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres. Dados da Central de Atendimento à Mulher " Ligue 180 foram divulgados, mostrando os tipos de problemas mapeados.

Após a apresentação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, foi aberto debate entre as aprticipantes e representantes de diversos movimentos de mulheres.