DA REDAÇÃO

A instalação, em 3 de fevereiro de 1874, do Tribunal de Relação da Província de São Paulo e Paraná marca o início das atividades do Tribunal de Justiça do Estado. Os 130 anos de existência da maior corte de justiça do Brasil e da América do Sul foram lembrados nesta sexta-feira, 5/3, em sessão solene de iniciativa do deputado Milton Vieira (PSL).

Os diversos oradores que ocuparam a tribuna lembraram o papel fundamental do Poder Judiciário como um dos pilares da democracia. O secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, cumprimentou os representantes do Judiciário pela qualidade do trabalho que vêm desenvolvendo no Estado e reafirmou o compromisso do governador de dar condições para que o Judiciário possa responder com celeridade as solicitações da sociedade. "Em 2003 foram entregues dez novos fóruns no Estado e disponibilizados recursos para que o Poder Judiciário esteja todo informatizado. Isso é realizar uma reforma do Judiciário na prática", afirmou.

Trabalho conjunto

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Elias Tâmbara, expressou gratidão ao Poder Legislativo por ter compreendido, em diversos momentos, as necessidades do Judiciário, como a aprovação da nova lei de custas processuais, em dezembro de 2003, e a aprovação de emenda à Constituição estadual que transferiu parte das competências do TJ para o Tribunal de Alçada Criminal, em fevereiro deste ano. Entre as várias referências feitas, Tâmbara lembrou o trabalho do ex-presidente do TJ, desembargador Sérgio Nigro Conceição.

O deputado Milton Vieira ressaltou a importância do trabalho conjunto dos três poderes, sem que isso implique a perda da independência e autonomia. "A Assembléia se sente honrada ao homenagear o Tribunal de Justiça nos seus 130 anos. São Paulo tem sido um exemplo positivo para o Brasil em vários aspectos e a justiça paulista é, sem dúvida, um deles", afirmou.

Ao final do evento, diversos convidados foram agraciados pela Assembléia com uma medalha comemorativa. Os deputados Bispo Gê (PSDB) e José Bittencourt (PTB), em nome de suas bancadas partidárias, e o deputado federal Gilberto Nascimento saudaram a data.