O I Fórum de Mineração do Estado de São Paulo, realizado na Assembléia Legislativa, teve continuidade na manhã desta terça-feira, 3/5, com o debate sobre "Agregados no Estado de São Paulo". Conforme explicou o coordenador do painel, Eduardo Rodrigues Machado Luz, presidente da Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), o termo "agregados" é utilizado na construção civil para identificar material granular inerte que participa da composição de concretos, como areia, brita, cimento etc.

Presente ao evento, o deputado Adriano Diogo (PT) ressaltou que "é um falso antagonismo considerar que a atividade mineradora é incompatível com a preservação do meio ambiente". Segundo ele, é necessário ter planejamento para a recuperação e destinação dessas áreas. Diogo afirmou ainda que há um erro estrutural ao se deixar em um só ministério assuntos relativos a Minas e também à Energia, isso porque aquela pasta acaba por relegar a segundo plano as questões minerais.

Tendências e desafios

Fernando Mendes Valverde, diretor executivo da ANEPAC, ao expor sobre as tendências e desafios da mineração no Brasil, informou que os agregados são usados em vários setores, como a construção e manutenção de rodovias, ferrovias, casas, prédios e saneamento urbano, entre outros. Valverde afirmou que nos EUA o consumo de areia é quase dez vezes maior que no Brasil e alertou que há demanda para se produzir mais no Brasil. Em São Paulo, a atividade mineradora de brita emprega cerca de 15 mil pessoas, e a de areia, que conta com mais de dois mil portos, por volta de 45 mil.

Fernando Valverde declarou ainda que o setor de mineração caminha para produzir materiais com custo mais baixo e que existe lugares em que a automação permite a exploração ininterrupta, com pouco pessoal. Segundo ele, os produtos terão, em breve, melhor qualidade em sua forma e limpeza, menos variação entre unidades e mais variedade.

Proteção ambiental

Regulamentações mais rígidas, criação de áreas de preservação, melhor monitoramento das bacias hidrográficas, maior restrição local com implantação de planos diretores, controle e planejamento na expansão urbana foram algumas sugestões apresentadas por Walter Toscano, presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia), para uma melhor proteção do meio ambiente.

Problemas e perspectivas

O presidente do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindpedras/SP), Tasso de Toledo Pinheiro, pleiteou uma legislação mais simples e objetiva para o setor, pois, embora a empresa passe por várias etapas para obter o licenciamento que permite a exploração, enfrenta oposição de políticos, membros do Ministério Público e grande parte da sociedade, que não entendem a importância do setor para a urbanização do país. Quanto às perspectivas, Tasso reafirmou a capacidade ociosa do setor, que tende para uma concentração maior. Isto é, em razão das dificuldades apontadas, ser controlado por um número menor de empresas, que exigem um investimento maior.

Objetivo principal

O maior objetivo da atividade exploradora de agregados é, segundo Fernando Valverde, "garantir, em condições seguras e estáveis, e a preços compatíveis, o futuro abastecimento de agregados para a sociedade".

Outro tema abordado pelo fórum foi a relação entre o meio ambiente e a atividade mineradora. Conforme Dirceu P. Stein, a legislação sobre o sistema é "complexo e impreciso". Para ele, os conflitos existentes entre o que é ou não permitido sobre a exploração mineral ocorrem devido a ausência de leis completas e esclarecedoras, que abordem a exploração, o financiamento e a mão-de-obra.

O encerramento do I Fórum de Mineração será nesta quarta-feira, 4/4, no auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa.

( programação no Acontece).