Infelizmente pouco tem adiantado as ações de órgãos de defesa do consumidor em denunciar e até trabalhar pela autuação das empresas, sobretudo as grandes multinacionais, que, invariavelmente, enganam descaradamente a população. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), uma das mais respeitadas entidades do país, voltou a denunciar a maquiagem de produtos, uma velha prática que se repete sistematicamente.

A ação das grandes empresas muitas vezes passa despercebida pelos consumidores, que " na correria da compra e na boa fé " nem notam que os produtos diminuíram de tamanho.

A tática utilizada pelos fabricantes é muito bem pensada para não chocar seus clientes: os produtos vão encolhendo em conta-gotas. Hoje, passam de 500 gramas para 480. Amanhã, baixam para 450. Depois de um ano, já estão com 400 gramas, ou seja, menos de 20% do conteúdo. E o preço? Não. O preço, com certeza, não acompanha a diminuição.

Na hora de consumir, em vez de 20 biscoitos, a embalagem traz só 16. O sabonete - que sempre durou mais de oito banhos " acaba antes do sexto. Para quem quer emagrecer, é uma ótima pedida, já que a maquiagem possibilita que o iogurte fique mais diet ainda. Vem com menos calorias e em menor quantidade. Até algumas marcas de cerveja utilizam o expediente ao diminuir a quantidade das garrafas long neck, que " na maior parte das vezes " são comercializadas em balcões dos bares mais badalados das grandes cidades, onde " dificilmente " os consumidores perceberão a diferença, sobretudo depois de algumas doses a mais.

As empresas, por sua vez, costumam alegar que alteram as embalagens por questões mercadológicas. As diminuições sempre são acompanhadas por preços menores, o que " na prática, todos sabem " não é verdade. Ou seja, o consumidor sempre acaba por pagar pela maquiagem. Talvez os fabricantes só estejam esquecendo de distribuir um kit com tinta branca e nariz vermelho, para caracterizar seus clientes como verdadeiros palhaços.

Outro fato que chama a atenção é que " sempre que denunciadas " essas empresas acabam autuadas. Geralmente, depois que os processos tramitam e as infrações são confirmadas, as condenações implicam em multas que variam entre R$ 94.586 e R$ 591.163, valores bastante consideráveis para o cidadão comum.

Mesmo assim, os fabricantes não se intimidam e seguem adotando a mesma prática, o que faz qualquer um perceber que a tal da maquiagem acaba sendo um bom negócio para quem tenta enganar o consumidor. Ou alguém acha que essas multinacionais se arriscariam a perder dinheiro? Com certeza, não. O risco é plenamente calculado e o crime, neste caso, compensa.

Desta forma, é possível concluir que somente a aplicação de multas, por mais pesadas que sejam, não funciona. Seria necessário agir com maior rigor contra as empresas reincidentes " exemplos não faltam " até se proibindo a comercialização de determinadas marcas por períodos específicos. Se uma grande multinacional se vir impedida de colocar no mercado um de seus produtos campeões de vendas, com certeza, irá pensar duas vezes antes de enganar os consumidores.

Outra medida que facilitaria a vida do consumidor seria, no Estado de São Paulo, a reabertura do Decon (Delegacia do Consumidor), fechada sem explicações pelo governador Geraldo Alckmin. Com uma polícia especializada e com poder de atuar os infratores, órgãos como os Procons teriam maior expressão e representatividade junto à população. Muitas denúncias, que hoje acabam no vazio, seriam levadas adiante, privilegiando os verdadeiros interesses dos consumidores.



*Romeu Tuma é delegado de Classe Especial da Polícia Civil, deputado estadual (PMDB), ex-presidente e atual integrante da Comissão de Segurança Pública, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Corregedor da Assembléia Legislativa de São Paulo. E-mail: rtuma@al.sp.gov.br.