Da assessoria da Liderança do Governo

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), secção de São Paulo, realizou no fim de novembro a entrega do 6º prêmio Maria Augusta Saraiva, promovido pela Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Editora Saraiva e com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da entidade. Este ano o tema da promoção foi Proteção Constitucional dos Direitos da Mulher: igualdade real diferente da realidade fática. Concorreram advogadas e estagiárias inscritas na OAB paulista.

E uma das vencedoras do concurso foi Rachel Macedo Rocha, assessora técnica na área jurídica da Liderança do Governo que, além do prêmio em dinheiro (convertido em livros da Saraiva) recebeu também uma placa comemorativa e um DVD do evento.

Rachel, inscrita na OAB desde 1986, afirmou que seu maior desafio foi buscar um tema novo, ainda não muito explorado e abordado, optando por escrever sobre os direitos homoafetivos, assunto, segundo ela, ainda novo e polêmico.

Passando pela Lei Maria da Penha, abordou a questão da distinção do tratamento entre os sexos, o percurso histórico dos direitos da mulher, suas lutas e conquistas no campo jurídico e, principalmente, a igualdade daqueles que decidiram mudar de nome e de sexo. Para ela, "essas pessoas são, aos olhos da lei, mulheres de um novo tempo".

A presidente da Comissão da Mulher Advogada e coordenadora geral do prêmio, Helena Maria Diniz, disse que os critérios de avaliação adotados pela OAB foram os de originalidade e atualidade, qualidade artística e literária, e o domínio da língua portuguesa. "Mais uma vez, as concorrentes surpreenderam com a qualidade dos trabalhos inscritos, contribuindo para fortalecer e aplicar os direitos constitucionais de todas as mulheres brasileiras", ponderou.

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