Em reunião presidida pelo deputado Chico Sardelli (PV), a Comissão de Defesa do Meio Ambiente aprovou a realização de audiências públicas para diversos assuntos.

Foi aprovada, por requerimento do Partido Verde, a realização de audiências públicas com o objetivo de ampliar a discussão do PL 1/2009, de autoria do governador, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). As audiências serão realizadas em três municípios: Santo André, Americana, Ribeirão Preto, e capital, na Assembleia Legislativa. Também requerida pelo PV, foi aprovada a realização de audiência para discutir a ampliação do porto de São Sebastião.

Ainda outra audiência pública foi aprovada, a requerimento do deputado Roberto Massafera (PSDB), para tratar da tramitação do licenciamento ambiental do Teste de Longa Duração " Bloco BM-S-40, na Bacia de Santos, a ser desenvolvido pela Petrobras.

Ofício subscrito pelo verador Antonio Goulart, presidente da CPI de Danos Ambientais da Câmara Municipal de São Paulo, solicita averiguação desta Casa sobre denúncia de que transformadores à base de óleo ascarel, com alto poder de contaminação, estariam enterrados no depósito de postes de luz da Companhia Bandeirantes de Energia na cidade de Mogi das Cruzes. A esse respeito, a comissão decidiu solicitar maiores informações para dar prosseguimento a qualquer ação futura.

Foram aprovados os pareceres aos projetos de lei 4/2009, que responsabiliza as empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos; 110/2009, que trata do aumento do combate à poluição sonora; e 202/2009, que institui o programa Crédito Verde.

Estiveram presentes ainda os deputados Rodolfo Costa e Silva (PSDB), Donisete Braga (PT), Ed Thomas (PSB) e Lelis Trajano (PSC).