111 mortos e os novos motins

Opinião
22/02/2006 18:45

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Afanasio Jazadji<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/afanasio.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Enquanto os famigerados grupos auto-intitulados de "defesa dos direitos humanos" organizavam protestos e anunciavam até planos de recorrer à ONU contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de anular a sentença de 632 anos de prisão imposta ao Coronel Ubiratan Guimarães por causa do conflito de 1992 com 111 mortos na Casa de Detenção do Carandiru, quatro presídios paulistas viviam novos casos de rebeliões: na Capital e nas cidades de Ribeirão Preto, Lucélia e Mirandópolis, de 17 a 20 de fevereiro. Por uma ironia das contradições do Governo do Estado e de ONGs, a Casa de Detenção nem existe mais, já que foi destruída de modo irresponsável pelo próprio Governo, como se aquela implosão do Carandiru significasse o fim dos problemas das cadeias.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça acertou ao anular a absurda pena aplicada ao Coronel Ubiratan, em 2001, pelo 2.º Tribunal do Júri. Parte da mídia errou ao mostrar só um lado da questão, dando espaço exagerado aos protetores dos direitos de bandidos, que alegam impunidade no caso Carandiru.

Na verdade, devemos levar em conta que a decisão de anular a pena anterior partiu da mais alta corte do Poder Judiciário paulista. O julgamento, sob a liderança do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, dr. Celso Limongi, reuniu os 25 mais antigos desembargadores. E o resultado da votação não deixa margem a dúvidas: 20 votos a favor da anulação da pena e apenas dois votos contra. Posso garantir que foi feita justiça.

A alegação dos que anularam a pena e, portanto, absolveram o réu, é de que eles seguiram a razão, levando em conta que não partiu do Coronel Ubiratan a decisão de matar presos no Pavilhão 9. Como chefe da Tropa de Choque da PM, ele tratou de enfrentar a agressividade dos detentos amotinados, dos quais vários lançaram contra os PMs alguns recipientes dizendo ser sangue contaminado por HIV, o vírus da Aids. Era uma ameaça incontrolável.

Jamais estive entre os que consideram o Coronel Ubiratan o "Coronel do Carandiru" ou o "Coronel da Chacina". Morreram 111 detentos. O que houve não foi uma chacina, mas sim um choque de presos rebelados contra soldados que agiram para proteger o povo paulista. Não podemos entrar na onda das turmas dos direitos humanos que já ajudaram até a libertar seqüestradores.

Em 18 de fevereiro, três dias após o julgamento de Ubiratan, houve o quinto aniversário da maior rebelião de presos já ocorrida no País: aquela que agitou simultaneamente 29 penitenciárias do Estado de São Paulo, sob o comando da facção criminosa PCC, com o uso de telefones celulares de dentro das cadeias.

Exatamente na véspera desse aniversário, como se fosse para marcar uma estranha e audaciosa comemoração, ocorreu violenta rebelião de presos na Penitenciária 1 de Mirandópolis, no Oeste paulista. O motim durou cinco horas. Presos armados com revólveres fizeram 34 reféns entre agentes penitenciários, afinal libertados. Líder da rebelião: o perigoso bandido "Andinho", de Campinas.

Afanasio Jazadji é radialista, advogado e deputado estadual pelo PFL

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