Da Redação

O ex-diretor da Cadeia Pública de Diadema, delegado João Alves de Almeida, compareceu nesta quarta-feira, 24/3, na Comissão de Segurança Pública da Assembléia, presidida por Romeu Tuma (PPS), para falar sobre sua atuação no período em que o local, interditado por decisão judicial, foi palco de fuga e mortes de presos. A advogada Clara Andrade e o presidente da Câmara Municipal de Diadema, Marco Antonio Hernandes, acompanharam com os deputados da comissão o depoimento, que a princípio seria por convite, mas foi transformado para convocação.

Antes de ouvir o depoimento de Almeida, a comissão aprovou itens de sua pauta, como o PL 1050/03, do deputado Ubiratan Guimarães (PTB), que veda a instalação de novos presídios em cidades consideradas estâncias.

Os fatos

O delegado afirmou que assumiu o cargo de diretor em setembro de 2001 e já passou a notar irregularidades na cadeia de Diadema. Almeida teria comunicado oficiosamente os superiores, até decidir pedir a interdição do local em janeiro de 2002, em razão da superlotação. "Sem resposta, tive que repetir o pedido em dezembro de 2002. Entretanto, a cadeia só foi interditada, por ordem judicial, em 17/12/03", declarou o delegado, lembrando que a partir desse dia os presos deveriam ser transferidos em até 90 dias e nenhum outro detento poderia ser aceito na unidade.

Almeida oficiou os superiores sobre a interdição e solicitou ao secretário de Administração Penitenciária a indicação de um novo local para abrigar os presos. "A resposta só foi dada após 40 dias e nesse período de indefinição recebemos mais presos e aconteceram na cadeia duas mortes e uma fuga", informou Almeida e acrescentou: "A responsabilidade do incidente foi atribuída a mim. Indignei-me e excedi nos pronunciamentos, apontando secretários como príncipes e o governador como um rei. Foi um ato de defesa." O delegado ainda disse que há várias cadeias no Estado nas mesmas condições em que se encontrava a de Diadema.

Questionado

Os deputados Romeu Tuma, Afanasio Jazadji (PTB), Conte Lopes (PP), Ubiratan Guimarães (PTB), Vanderlei Siraque (PT) e Rosmary Correa (PSDB) fizeram questionamentos ao depoente.

Almeida confirmou que as solicitações de intervenção foram encaminhadas ao secretário adjunto de Administração Penitenciária, ao delegado seccional e à juíza de Diadema.

Reconheceu que excedeu nas afirmações à imprensa, mesmo sabendo que funcionário público não pode declarar-se contra a administração. "Porém, não quebrei sigilo sobre informação de serviço porque a decisão da interdição estava afixada no Fórum de Diadema."

A interdição, segundo o delegado, foi solicitada em razão de a cadeia estar sem condições de infra-estrutura, com a lotação de 370 presos onde caberiam apenas sessenta.

De acordo com Almeida, ele recebeu novos presos durante a interdição porque seu cargo não lhe dava competência para transferir detentos.