Da Redação

O presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, abriu na noite desta segunda-feira, 22/3, o 48.º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão. O tema central do evento é "Município: Gerador de Desenvolvimento", e se dividirá em vários painéis, que ocorrerão até o próximo sábado, 27/3.

Em entrevista coletiva pouco antes da cerimônia, Beraldo afirmou que o tema do encontro coincide com a agenda do Legislativo paulista, que em 2003 teve como um dos principais pontos de debate o crescimento econômico descentralizado, com a realização do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado.

Retomada do crescimento

"Nunca precisamos tanto da retomada do crescimento econômico", disse Beraldo. "Essa necessidade é cada vez mais urgente, em face das graves questões sociais do país".

Em seu discurso de abertura, o presidente da Assembléia defendeu a revisão do pacto federativo, de modo que os Estados e municípios tenham ampliada sua participação no bolo tributário. "A carga tributária atinge hoje 38% do PIB. Do total arrecadado, 60% fica com o governo federal. Precisamos ampliar a participação dos municípios", ele completou. Beraldo destacou que os gastos realizados pelas prefeituras têm melhores resultados e são mais eficientes.

"Defendemos uma justa distribuição dos recursos tributários em favor dos municípios e também a redução da carga tributária", declarou o presidente da Assembléia em seu discurso de abertura. "Alguns podem perguntar: como isso é possível? Com responsabilidade, afirmamos: é possível e exeqüível". Para tanto, ele defendeu, entre outras coisas, a redução da taxa de juros para o patamar de 12% a 14% ao ano. "Essa redução provocaria uma significativa queda nos custos da dívida interna, além de promover uma migração do capital especulativo para investimentos em produção", garantiu.

Relatório

O senador Romeu Tuma (PFL/SP) concordou com a necessidade de revisão do pacto federativo. Ele participou da cerimônia de abertura do congresso, ao lado do presidente da Associação Paulista de Municípios, Celso Giglio; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Renato Martins Costa; do prefeito de Campos do Jordão, Lélio Gomes; e de diversos deputados, entre outras autoridades.

Na próxima sexta-feira, 26/3, Sidney Beraldo apresentará aos participantes do congresso o relatório do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Sustentado. O documento revela, entre outros dados, que o Estado concentra a produção de riquezas nas regiões metropolitanas da Grande São Paulo, Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e parte da Baixada Santista.

"Convém destacar que nem sempre maior produção de riqueza significa boa qualidade de vida", disse Beraldo em seu discurso. "Verificamos, pelos indicadores sociais do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), cidades com produção de riqueza acima da média apresentando situação de baixos índices de qualidade de vida".

Estiveram presentes à sessão de abertura do Congresso os deputados Pedro Tobias, Vanderlei Macris, Célia Leão e Maria Lúcia Amary, todos do PSDB, e Ana Martins (PcdoB).