DA ASSESSORIA

O deputado estadual e 2º secretário da Assembléia Legislativa, José Caldini Crespo (PFL), visitou na segunda-feira, 19/5, a Cadeia Feminina de Votorantim, para verificara situação em que se encontram as presas e também as condições do prédio. Ele realizou a visita acolhendo solicitação da Câmara Municipal de Votorantim, de autoria do vereador Primo Alvino Vieira.

Crespo foi acompanhado do delegado Abel Leopoldo Martins, responsável por aquela unidade carcerária, pelo prefeito de Votorantim, Jair Cassola, e de vários vereadores daquele município.

O prédio da Cadeia Feminina de Votorantim - construído para abrigar uma delegacia e posteriormente ampliado e reformado para se transformar em cadeia - fica na região central da cidade e se encontra, como verificou o deputado, em condições sanitárias precárias, com problemas de infiltração de água e na fiação, entre outros, além da superlotação, "um problema muito sério, já que a cadeia tem capacidade para 48 presas e conta atualmente com 160", destacou Crespo.

De acordo com o parlamentar, das 160 presas que estão hoje em Votorantim, 80 já foram condenadas, "e portanto não deveriam mais estar lá". Também é de apenas 80 o número de presas que são efetivamente da região.

Segundo Crespo, a Deinter-7, à qual pertence a Cadeia Feminina de Votorantim, abrange quatro seccionais: Sorocaba, Itapetininga, Itapeva e Botucatu. Para o deputado, deveria haver presídios femininos e Centros de Detenção Provisória (CDPs) espalhados pelo Interior. "Todos concordam que os presos e os detentos devem ficar próximos das suas cidades,

das suas famílias, mas isso ainda não é a realidade", afirmou. Para ele, a maioria das detentas do interior estão cumprindo pena ou aguardando julgamento longe das suas famílias, boa parte delas na Capital.

"Precisamos que o Estado elabore um plano de construção de um presídio feminino em cada região administrativa. Gostaríamos que o da região de Sorocaba fosse um dos primeiros a ser construído, dada a precariedade da situação da Cadeia Feminina de Votorantim", disse o deputado.

Após a visita, o prefeito Jair Cassola se comprometeu a desapropriar uma área para abrigar um CDP. Com a saída da cadeia do local em que se encontra, o prédio seria reformado para abrigar uma Delegacia Participativa, o Ciretran e outros órgãos municipais, possibilitando economia para a Prefeitura de Votorantim, que hoje aluga prédios na cidade para acomodar tais serviços públicos.

O próximo passo de Crespo é agendar uma audiência com o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, para acompanhar o prefeito e os vereadores de Votorantim na defesa de soluções para o problema da Cadeia Feminina, além daquele que atinge presos e sentenciados do Estado de São Paulo. "A situação de se manter sentenciados com presos que aguardam julgamento, em cadeias, é uma ilegalidade. Sabemos do empenho do governo do Estado em solucionar o problema das cadeias e presídios paulistas, mas infelizmente o que foi feito até agora não é suficiente. Ainda há muito por fazer para resolver a falta de presídios no Estado", concluiu o parlamentar.