Coordenado pelos deputados Simão Pedro e Carlos Grana, ambos do PT, a Assembleia Legislativa reuniu nesta segunda-feira, 9/5, grande número de pessoas para debater o Projeto de Lei 865/2011, de autoria do governo federal, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 31/3/2011. A proposta trata da criação da Secretaria Nacional da Economia Solidária, que terá status de ministério, e conta com o apoio da base aliada do governo federal.

Com as presenças dos deputados federais Luiza Erundina (PSB), Vicente Candido e Paulo Teixeira, ambos do PT, e Renato Teixeira Martins, do movimento solidário, a plateia de cooperativistas, estudantes, assessores de parlamentares e representantes do movimento indígena ressaltaram o papel de destaque da economia solidária que, há 40 anos, busca o reconhecimento do seu papel para a economia do país. Recentemente, na crise mundial de 2009, o Brasil não enfrentou maiores problemas econômicos devido ao crescimento do movimento solidário.



Economia Solidária visa crescimento, justiça social e respeito ao meio ambiente



De acordo com os palestrantes, apesar de alguns movimentos considerarem semelhantes, a situação das pequenas e micro empresas é muito diferente das condições da economia solidária. "Não somos contrários aos pequenos e microempresários, mas esse é um momento histórico e não podemos nos esquecer da nossa luta. Para o atual modelo de desenvolvimento econômico, somos invisíveis. Mas já conquistamos muitos pontos e ainda realizaremos mais audiências públicas", declarou Daniel Tygel, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.



O novo-antigo



Em São Paulo, apesar do grande número de participantes, a economia solidária ainda é um tema incipiente. Com base no associativismo e cooperativismo, a produção da economia solidária é voltada para o consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Isto porque, além da visão econômica de geração de trabalho e renda, as experiências de Economia Solidária se projetam no espaço público, no qual estão inseridas, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável.



Avanços



Os deputados federais Luiza Erundina, Vicente Candido e Paulo Teixeira ratificaram a importância e o valor da Economia Solidária para o desenvolvimento econômico e financeiro do país e enfatizaram que as discussões em torno do tema devem ser participativas (com a presença da sociedade) e transparentes. Os parlamentares acalmaram os representantes das micro e pequenas empresas declarando que não são contrários ao seu segmento. Ao contrário, eles ressaltam o reconhecimento da economia solidária, que, em sua essência, foi construída pelo povo.

A criação de uma frente parlamentar federal para tratar das discussões do tema foi sugerida pela deputada Luiza Erundina, que enfatizou, por várias vezes, que este é o momento de se fazer um contraponto à macroeconomia implementada pelo neoliberalismo. "A Economia Solidária tem um potencial de desenvolvimento enorme, com possibilidade de ser o segundo passo para os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família."



O teor do Projeto de Lei 865/2011 está disponível no site da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br).