Clique para ver a imagem " alt="Prandi em reunião na Secretaria da Educação: "Erros precisam ser corrigidos" Clique para ver a imagem ">

A Secretaria Estadual de Educação vai reavaliar a situação de 15 escolas da Baixada Santista que estão excluídas da lista de unidades cujos educadores recebem o Adicional de Local de Exercício (ALE). O compromisso foi assumido pela titular da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, durante audiência com a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) e uma comissão de professores da rede estadual na região. O encontro aconteceu no dia 24/4, na sede da Secretaria, em São Paulo.

"Mostramos a ela que mudança de critérios implantada em janeiro gerou distorções absurdas. Há casos de escolas vizinhas e que atendem a mesma clientela, onde uma delas foi contemplada e outra não. Além disso, há unidades que mesmo localizadas em áreas que apresentam Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) muito alto não foram contempladas. Ou seja, mostramos a ela que pelo atual critério ou pelo antigo, há erros que precisam ser corrigidos", enfatiza a deputada Prandi.

A secretaria de Educação afirmou que iria determinar uma revisão da situação das escolas excluídas da relação de beneficiadas com o ALE. Para isso, uma equipe técnica do órgão irá vistoriar as unidades para constatar in loco o que foi apresentado no encontro. "Diante desse compromisso, fica claro que a secretária se convenceu de que a mudança de critérios gerou distorções e que as injustiças não podem continuar", acrescenta Maria Lúcia.

A parlamentar cita como exemplos as escolas Francisco Meira, Paulo Filgueiras Júnior e do Centro de Educação Supletiva Dr. Archimedes Bava (CESAB), que ficam na Zona Noroeste de Santos, próximo à divisa com São Vicente. As três unidades não estão na relação dos colégios beneficiados com o ALE, mas são vizinhas da EE Professora Zulmira Campos que integra a listagem.

O valor do ALE varia de R$ 130,00 a R$ 300,00 ao mês, dependendo da vulnerabilidade da escola, e é proporcional à carga horária cumprida pelo educador. Entre as mudanças, subiu de 250 mil para 300 mil habitantes a população mínima dos municípios onde devem estar situadas as escolas contempladas com o adicional.

mlprandi@al.sp.gov.br