Ações para combater a crise política

Opinião
28/06/2005 18:51

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Em meio à enxurrada de notícias sobre corrupção envolvendo membros do governo, parlamentares e partidos, cresce a percepção popular de que algo precisa mudar na estrutura democrática. Embora fragilizada, a democracia ainda é o melhor sistema de governo, pois permite à sociedade tomar conhecimento de todas as mazelas e cobrar soluções. Por isso devemos aproveitar este período atribulado para colocar em pauta temas urgentes, muitos deles emperrados há anos no Congresso Nacional. Mas como transformar a indignação "com tudo o que esta aí" em instrumentos de mudanças? Se acompanhadas de vontade política, algumas medidas podem ser altamente eficazes. A primeira delas é promover a reforma política com o objetivo de fortalecer as instituições democráticas. Um dos itens desta proposta diz respeito à fidelidade partidária. De 1999 a 2002, cerca de 250 deputados brasileiros trocaram de partido, enquanto no Estados Unidos, nos últimos 100 anos, o número de parlamentares que mudaram de sigla não chega a 30. Defendemos também o voto distrital, a diminuição do número de partidos e a criação de um fundo público para o financiamento de campanhas eleitorais, como ocorre na Alemanha e em outros países da Europa. A redução dos cargos de confiança também seria ação de bom senso. Atualmente, o presidente da República tem o poder de nomear mais de 20 mil pessoas, sem a necessidade de concurso público, o que implica em contratações meramente políticas e não técnicas. Outras medidas que contribuirão para o bom andamento da máquina pública: a exclusão de vez do nepotismo da cena política; o incentivo ao uso do Pregão Eletrônico " método recém-empregado pelo governo federal e que o governo paulista implementou desde a administração Mário Covas " visando à transparência nas compras e licitações; o combate à impunidade, através da adoção de mecanismos que propiciem celeridade à Justiça. Mais do que nunca é hora de fazermos da crise uma grande oportunidade para o aperfeiçoamento do jogo democrático.

*Sidney Beraldo é deputado estadual pelo PSDB e ex-presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo.

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