A Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH), lançada em 9/5 na Assembléia Legislativa e coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB), realizou na quarta-feira, 4/7, sua segunda reunião. O encontro aconteceu a bordo do barco Almirante do Lago 1, da empresa Transrio, no trecho paulistano do rio Tietê, logo após a ponte dos Remédios.

Estavam presentes os deputados João Caramez (PSDB) e José Zico Prado (PT), além de representantes de diversos órgãos e entidades interessados no desenvolvimento do transporte hidroviário. Após os debates, foi feito um passeio pelo rio.

Na reunião, coordenada por Caramez, foram apresentadas as questões prioritárias de setores relacionados à hidrovia, importantes na elaboração do cronograma de trabalho. Também foi feita uma exposição do estudo "Como Divulgar à Sociedade a Hidrovia Tietê-Paraná", do professor Roberto Alonso, da Fundação Instituto de Administração (FIA-USP). "Essa reunião é simbólica para a Frente Parlamentar das Hidrovias e representa a realização de um sonho que está próximo de acontecer", disse o deputado.

Integração e planejamento

Para o presidente da Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná (ADTP), Carlos Schad, a hidrovia, integrada a outros modais, deve ser presença marcante no desenvolvimento do país e da América do Sul. Ele destacou a importância das hidrovias integradas às ferrovias para o setor de agronegócios e comprometeu-se a entregar à FPH um estudo priorizando esses aspectos.

José Tadeu Chaguri, presidente da Câmara Municipal de Anhembi, lembrou que no município a navegação já é uma realidade, com o transporte de soja e toras de madeira. James Aboud, presidente da J.A. Consultoria, sugeriu a criação de pólos industriais, reunindo empresas que utilizariam, prioritariamente, a hidrovia.

João Gomes, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), propôs que a frente debata dúvidas dos órgãos ambientais e sugeriu a criação de uma Secretaria Turística Cultural das Hidrovias. Ele se comprometeu a entregar um trabalho sobre os volumes de cargas transportadas e a arrecadação sustentável das hidrovias (hoje são 52 mil embarcações em toda a bacia).

José Vítor Mamede, representando a Federação das Indústrais do Estado de São Paulo (Fiesp), observou que a hidrovia precisa de um planejamento estratégico, que englobe a logística de transporte e a questão do desenvolvimento econômico.

Segundo Claudino Nóbrega, do Instituto Rio Tietê, a FPH precisa aprovar leis que permitam investir os incentivos fiscais na própria hidrovia e criar mecanismos para que as multas pagas por empresas poluentes sejam revertidas em favor da modalidade. Também falou pelo instituto o almirante Pierantoni Gamboa, afirmando que "precisamos utilizar os rios para "exportar" da capital para o interior".

Emendas ao Orçamento

Vera Bussinger, do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (Idelt), disse que é preciso fazer um plano integrado que permita olhar a cidade de São Paulo a partir do rio Tietê. Representando a Secretaria do Meio Ambiente, Marcos Mattiuci alertou para a necessidade de haver uma regularização da licença ambiental da hidrovia.

O anfitrião da reunião, diretor da Transrio Navegação Fluvial, Andrelino Novazzi Neto, pediu a criação de normas de segurança, como identificação do barco e tipo de carga para regulamentação do nível da água, entre outras.

Oswaldo Rosseto Jr., representante do Departamento Hidroviário (DH), quer que a FPH continue apresentando emendas ao Orçamento estadual, para possibilitar maior desenvolvimento das hidrovias. Ele propôs a criação de uma autarquia específica que administre todas as vias navegáveis e o estudo de uma legislação tributária específica prevendo a multimodalidade.

O deputado José Zico Prado (PT) disse que a frente deve ter todos os estudos prontos sobre o aspecto ambiental, para que este não interfira nos trabalhos.

Participaram também do encontro representantes do 8º Distrito Naval, do Instituto Brasileiro de Integração Social Alvorada (Ibisa), da Gelehter Consultoria e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A próxima reunião da Frente Parlamentar das Hidrovias está marcada para 1º/8.

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