Entre tantas marcas conquistadas por São Paulo, ao menos uma mancha a sua reputação de Estado mais rico e desenvolvido do país. Aqui ficam mais de 10% das cidades brasileiras onde foram constatadas redes de exploração sexual infanto-juvenil, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e pela Universidade de Brasília.

O resultado deste levantamento foi divulgado no início de 2005. Na mesma época, instituímos na Assembléia Legislativa a Frente Parlamentar Contra a Exploração Sexual Infanto- Juvenil, que tem por objetivo informar e discutir políticas de prevenção e combate ao crime.

Esbarramos, no entanto, em dificuldades que são comuns a todos os Estados que enfrentam este problema: o silêncio, a conivência e a ausência de uma legislação que puna os criminosos. A experiência tem demonstrado que existem muito mais municípios onde ocorrem estas práticas e que há na sociedade uma dificuldade de encarar estas atitudes como sendo criminosas.

Em Colina, um pequeno município na região de Barretos, houve uma grave denúncia no final do ano passado. Meninas estavam sendo exploradas sexualmente por algumas pessoas que fazem parte da elite econômica da cidade. O Conselho Tutelar e o Poder Judiciário trabalharam em conjunto. A maioria dos acusados foi presa liminarmente. Hoje, apesar de comprovadas as denúncias, estão soltos.

Esta história se repete em várias cidades onde ocorrem denúncias. O Ministério Público, apesar dos esforços de seus representantes, em muitos casos não tem estrutura suficiente para atender às demandas dos pequenos municípios. Solicitei pessoalmente ao Procurador Geral do Estado que estudasse o envio dos promotores em caráter de urgência para as pequenas cidades onde estavam ocorrendo denúncias em 2005, a fim de ajudar nas investigações.

Às crianças exploradas, em sua grande maioria meninas pobres, resta um futuro incerto. Nesta fase da vida elas não têm condições de fazer escolhas conscientes, por isso este tipo de prostituição é crime, e deixa seqüelas que dificilmente conseguirão superar: medo, insegurança, depressão, e dificuldades de relacionamento social e de conquistas profissionais.

O Estado tem responsabilidade sobre a vida e a felicidade destas meninas. Por isso, trabalhamos cotidianamente contra estas práticas e na busca de uma legislação dura e eficiente contra o crime.

* Beth Sahão é deputada estadual pela bancada do Partido dos Trabalhadores