Da assessoria do deputado Donisete Braga

O deputado Donisete Braga (PT) será o interlocutor dos sete municípios do Grande ABC, na busca de solução definitiva para os problemas das divisas intermunicipais. Segundo ele, foram identificados 30 pontos, chamados de "trechos-problema", que deverão merecer um processo de regularização por parte das prefeituras. Destes, pelo menos 4 pontos, na divisa entre Santo André e Rio Grande da Serra são bastante problemáticos.

"A falta de definição é um obstáculo para o desenvolvimento regional e um transtorno para os cidadãos que buscam melhorias, obrigando-os a recorrer a dois municípios. Muitas vezes os moradores são tributados pelos dois lados", explicou Braga que ontem, 15/3, reuniu-se, em Santo André, com a coordenadora do Grupo de Trabalho de Divisas Municipais, Cláudia Virgínia Cabral de Souza, e a secretária de Planejamento e Meio Ambiente de Mauá, Josiane Francisco, para discutir o assunto. O parlamentar e a presidente do Consórcio Intermunicpal, Maria Inês Soares tem se reunindo para discutir o assunto. Segundo ele, boa parte das prefeituras tem apresentado propostas para a solução dos conflitos de suas fronteiras.

O Grupo de Trabalho de Divisas Municipais, constituído pela Câmara Regional do ABC, vem trabalhando no assunto desde 30 de maio de 2001. Ele agrega representantes de seis municípios da região: Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André e São Bernardo do Campo com a tarefa de identificar as incorreções, indefinições e conflitos relativos aos limites territoriais dos municípios do ABC.

O primeiro relatório do GT foi divulgado em 15/3, apresentando detalhes dos 30 pontos conflitantes.

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