Reforma tributária é tema de entrevista
O deputado Vitor Sapienza ((PPS) tem dúvidas quanto aos resultados do projeto de reforma tributária enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Em sua opinião, dificilmente o projeto será aprovado, tendo em vista as dificuldades de conciliação entre as partes envolvidas: governo federal, empresários e, especialmente, estados e municípios. "Toda vez que se tentou fazer uma reforma tributária, interesses contrariados impediram sua aprovação, pois ninguém quer perder receita. Isto envolve a União, os estados, municípios e os empresários, que lutam pela redução da carga tributária", explicou Sapienza.
A posição do deputado foi exposta no programa "Por dentro da política", da TV Assembléia, no qual foi entrevistado pelo jornalista Jorge Machado. Por ser especialista em tributos, o parlamentar, que foi o primeiro delegado tributário da capital quando atuou na Secretaria da Fazenda do Estado, foi convidado a falar sobre o tema.
Sapienza destacou que uma reforma tributária seria mais importante que o PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento) implantado pelo governo federal.
Segundo o deputado, uma reforma tributária precisa ter equilíbrio e deve procurar harmonizar as partes envolvidas, e, principalmente, por um fim à guerra fiscal. Ele citou exemplos de estados que concedem benefícios fiscais para atrair empresas, o que acaba prejudicando sua arrecadação e, ao mesmo tempo, reduzindo sua capacidade de investir. O deputado diz que o Estado de São Paulo é a principal vítima da guerra fiscal.
Durante a entrevista, Sapienza anunciou que haverá um seminário sobre reforma tributária, que ele promoverá em parceria com o deputado federal Arnaldo Jardim, na Assembléia Legislativa, com abertura no dia 27 deste mês. Entre os debatedores, estarão presentes o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o jurista Ives Gandra Martins e o tributarista Clóvis Panzarini.
vsapienza@al.sp.gov.br
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