Audiências públicas do Orçamento 2012 começam no Oeste Paulista

Audiências Públicas do Orçamento 2012 - Presidente Prudente e Assis
19/08/2011 15:10

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Presidente Prudente<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/08-2011/presidenteprudente.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A série de audiências públicas que a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento promove anualmente, desde 2005, para discutir com a população a peça orçamentária para 2012 e recolher sugestões que poderão tornar-se emendas, começa no próximo dia 19/8, em Presidente Prudente, às 10h, na sede da OAB, e em Assis, às 18h, na Câmara Municipal. Espera-se uma grande participação popular tanto em uma cidade como na outra, porque Prudente é sede da 10ª Região Administrativa de São Paulo, que compreende cidades como Adamantina e Dracena, e Assis é parte da 11ª Região, cuja sede é Marília e compreende cidades como Tupã e Ourinhos.

Presidente da CFOP, o deputado Mauro Bragato (PSDB) atribuiu às audiências públicas as ações que vêm sendo efetivadas pelo Executivo desde 2005 e que resultaram em programas como o Pró-Vicinais, que prevê a construção de estradas em todas as regiões do Estado e o Pró-Santas Casas, que auxilia esses hospitais. Bragato destacou a importância do papel das audiências, que é o de interlocutor entre as demandas da população e o Executivo. Bragato fez questão de iniciar a série de encontros por Presidente Prudente, pois as últimas audiências realizadas na cidade foram as que tiveram maior participação popular. "Deverá ser mais um encontro com forte participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias", previu.

O deputado Ed Thomas (PSB), membro substituto da CFOP, acha positiva a iniciativa da Assembleia de discutir com a sociedade o Orçamento estadual. Ele lembrou que foram apresentadas mais de cem emendas ao Orçamento para este ano, originárias de sugestões apresentadas durante as audiências.

Reinaldo Alguz (PV) lembrou que a Alta Paulista recebeu indústrias sucroalcooleiras " que tem impactado positivamente na produção de álcool e de açúcar, gerando energia e, na esteira desse crescimento, gerando empregos, mas que vai demandar uma adequação viária na região. "Vai ser importante discutir onde as obras são necessárias".



Assis e Marília



No encontro na Câmara Municipal de Assis, o foco é a Região Administrativa de Marília, que totaliza 51 municípios nas regiões de governo de Marília, Ourinhos, Assis e Tupã.

A exemplo do que será feito em Presidente Prudente, a população de Assis e região poderá apresentar sugestões para emendas ao Orçamento que visem melhorias para as suas cidades. A apresentação poderá ser feita mediante preenchimento de formulário durante a audiência ou via e-mail. Após análise feita por uma equipe técnica, essa sugestão poderá então ser aproveitada por um parlamentar que a transformará em emenda ao Orçamento.

No ano passado, uma das principais demandas levantadas na audiência sobre o Orçamento corrente na Região Administrativa de Marília foi em relação ao déficit de unidades habitacionais, haja vista que a cidade começa a sofrer com o processo de formação de favelas. Em maio deste ano, o presidente da CFOP, deputado Mauro Bragato, participou da cerimônia de assinaturas de convênios e protocolos de intenções para construção de 5.753 moradias pelo Programa Parceria com o Município (PPM), da Secretaria Estadual da Habitação, que investirá R$ 380 milhões. Entre os municípios beneficiados estão Cândido Mota: 174 unidades; Maracaí: 45 unidades; e Pedrinhas Paulista 53 casas. Os conjuntos habitacionais serão construídos pela CDHU em terrenos doados pelas prefeituras. Atendendo a pedido de diversos funcionários públicos estaduais, o Iamspe renovou por mais 30 meses o convênio com a Santa Casa de Ourinhos. Bragato foi um dos principais mediadores entre a diretoria do Iamspe e as categorias dos funcionários estaduais para efetivar o acordo, que vai vigorar até 3/6/2013. O valor do convênio é de R$ 7,5 milhões. Cerca de 40 mil servidores públicos e dependentes da região estão sendo beneficiados.

Também foi recentemente anunciado pelo governador a ampliação do aeroporto Frank Miloye Milenkovich, de Marília. "Até 2012, serão destinados R$ 6,2 milhões para melhorias na estrutura do aeroporto, que poderá receber novas companhias", afirma o deputado Vinícius Camarinha (PSB), lembrando que transporte aéreo não é mais um privilégio de ricos.

Em 2011, o número de cidades que vão receber audiências teve um aumento significativo e a série, que começa em Prudente e Assis, continua em Guarulhos (22/8), em Franca e Ribeirão Preto (26/8), e finaliza o mês de agosto em Registro, (29/8). Os encontros devem atravessar o mês de setembro e de outubro, contemplando todas as regiões do Estado.

alesp