A Comissão de Educação, presidida pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), realizou encontro nesta terça-feira, 14/06, para discutir a violência nas escolas e o trabalho da ronda escolar. Participaram da reunião os deputados Roberto Felício, Hamilton Pereira e Vanderlei Siraque, do PT, Geraldo Lopes (PMDB), além de representantes de organizações do setor. O comandante da PM, Marco Antonio Moisés, era um dos convidados e explicou o papel executado pelas rondas escolares.

Segundo o comandante, "a Ronda Escolar é um programa de policiamento da PM, calculado e planejado, que irá completar três anos de implantação em julho". As viaturas da ronda cobrem 287 municípios do Estado, todos eles com mais de 27 mil habitantes. O programa emprega 4.570 policiais militares, 1.140 viaturas voltadas exclusivamente para as escolas. Em cada viatura trabalham dois policiais, responsáveis pela cobertura de 8 a 10 escolas.

"É muito difícil aferir os efeitos em termos numéricos. Evitamos creditar à ronda qualquer aumento de segurança nas escolas, pois estaríamos desprezando o papel dos educadores", disse Moisés.

O deputado Vanderlei Siraque relembrou as oficinas de trabalho realizadas em 26/09/2001, quando representantes de entidades, escolas e estudantes chegaram a algumas conclusões sobre a qualidade de ensino e das escolas do Estado. Entre os problemas apontados, estavam a segurança, a falta de organização entre alunos e professores e conselhos escolares, baixa-estima dos profissionais, partidarização e despolitização.

"Infelizmente, desde aquela época até hoje, não ocorreram muitas mudanças. Mas existem, agora, a consciência e a criação da Ronda Escolar, além da abertura das escolas nos finais de semana", disse Siraque, autor do projeto de resolução 26/2001, que visa à criação de uma comissão especial para estudo, avaliação e proposição de ações para o combate à violência nas escolas públicas. A matéria está em tramitação na Casa.

Abertura das escolas

O deputado Hamilton Pereira também é autor de um projeto relacionado à educação. Trata-se do PL 382/1997, que institui "Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência" nas escolas da rede pública do Estado. O projeto foi sancionado, mas teve o artigo que criava os grupos interdisciplinares vetado. Atualmente, o programa é conhecido como "Escola da Família", abrindo as escolas aos finais de semana, oferecendo atividades para a comunidade.

"Não adianta apenas abrir as escolas. É fundamental oferecer segurança para quem desenvolve as atividades. Além disso, muitas famílias estão delegando suas funções para os professores, eximindo-se de seus papéis", afirmou o deputado.

O presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro, destacou que o problema da violência necessita de solução multidisciplinar. "Isso é um processo da própria escola pública, que atualmente não atende questões objetivas, como o preparo dos professores ou a melhoria das condições de trabalho, nem as questões reais como a violência." Castro defendeu também a participação da comunidade no destino das escolas e o aumento dos investimentos na educação.

O comandante da PM foi questionado sobre os intervalos entre as rondas feitas nas escolas e afirmou que os policiais têm autonomia para quebrar as seqüências e inverter as rotas pré estabelecidas, para oferecer mais atenção às escolas com mais necessidade.

A presidente Maria Lúcia Prandi encerrou o encontro prometendo apresentar na próxima reunião da Comissão de Educação proposta para aprofundarem a discussão, convidando representantes da Secretaria da Educação, Segurança, núcleos de estudo da violência e outras entidades relacionadas ao assunto. "Entendemos que se não houver uma rede de serviços públicos e ligação de equipes multidisciplinares, não vamos reverter esse quadro de violência da sociedade, que acaba explodindo na escola", concluiu Prandi.