Projeto propõe criação da Microrregião de Catanduva
Com o objetivo de promover o planejamento regional, voltado ao desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida da população, o deputado Geraldo Vinholi (PSDB) apresentou projeto de lei complementar que cria a Microrregião de Catanduva.
Compõem a microrregião cerca de 280 mil habitantes, englobando os municípios de Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Irapuã, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Sales, Santa Adélia, Tabapuã e Urupês. Catanduva passa a ser sede da microrregião.
Cada vez mais a população se concentra em áreas urbanas, fazendo com que o Estado precise organizar políticas públicas adequadas. Demonstrando a importância dessa tendência administrativa, o governo estadual criou a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, para gerenciar e viabilizar políticas públicas entre os municípios paulistas, o Estado e o governo federal.
"Esse projeto tem por objetivo dar mais identidade à região, colaborando para a retomada de seu potencial e contribuindo para colocá-la no caminho do desenvolvimento de maneira mais expressiva politicamente", acrescentou Vinholi.
Após a criação da microrregião, será implantado um Conselho de Desenvolvimento para definir prioridades e planejar o uso do solo, transporte e sistema viário regionais, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, esporte e lazer, segurança pública, saúde e turismo regional.
A criação de microrregião é uma tendência natural de administração, e prevê a distribuição de recursos e definição de programas que possam atender municípios que apesar de serem vizinhos podem ter rendas muito diferentes. (mlf)
gvinholi@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Operação policial em associação de cannabis medicinal é tema da Sessão Ordinária; assista
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Alesp promove audiência sobre projeto que transfere atribuições da Furp para o Instituto Butantan
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Projeto que transfere atividade da Furp para o Instituto Butantan avança na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações