DA REDAÇÃO

A Comissão de Direitos Humanos, durante debate sobre a questão indígena, recebeu nesta quinta-feira, 28/2, denúncia de representante de comunidade de índios da cidade de São Paulo, que foram alvo de atentado à bala e estão sofrendo ameaças por parte de pessoas interessadas na desocupação de terras onde vive essa comunidade.

O presidente da Comissão, deputado Renato Simões (PT), ouviu o índio Marcos Tupã, da nação Guarani, que representa a comunidade indígena de Parelheiros. Tupã explicou que, no último dia 27/2, o veículo que transportava crianças indígenas para a escola foi cravejado de balas e os ocupantes tiveram que fugir rapidamente. "Há muito tempo, somos hostilizados por pessoas que não querem nossa presença naquele local. Acredito que tenham interesse nas terras que ocupamos." Outro veículo destinado a prestar atendimento à aldeia foi roubado. A Funai e o Ministério Público já foram comunicados sobre o incidente.

Dificuldades dos índios

Tupã afirmou que um outro grande problema é a supressão da língua materna, o guarani, nas escolas que recebem estudantes da aldeia. "Isso fere a Constituição, que nos garante o aprendizado da língua materna." A assistência médica é prestada pelo município, que envia equipes volantes ao Morro da Saudade (Parelheiros).

Já a tribo Pankararu, que ocupa parte da favela Real Parque, no Morumbi, foi representada na reunião por Dimas Pankararu. Ele afirmou que sua comunidade recebe medicamentos da Funai, mas não possui hospital de referência para atendimento.

Breve resumo

A antropóloga da PUC, Lúcia Helena Rangel, apresentou dados sobre os índios brasileiros. Existem hoje no Brasil 215 nações indígenas, com cerca de 500 mil pessoas. No Estado de São Paulo existem 3 mil índios, sendo 950 na Capital, distribuídos em 20 aldeias, das quais somente duas são próprias de terras paulistas, a Guarani e a Kaigangui.

Lúcia destacou que os Pankararu moram em bairros de periferia e pleiteiam viver de forma tradicional. "Eles querem trabalho agrícola, em contato com a natureza, além da produção de artesanato", disse Lúcia, lembrando que a falta de terra é um problema peculiar do Estado de São Paulo. Para a antropóloga, a Assembléia pode contribuir no que se refere à questão da terra, da educação e da saúde.

Propostas da Comissão

Segundo o presidente Simões, cabe à Comissão propor projetos que visem fiscalizar ações do Executivo e realizar convênios com a sociedade civil para a discussão de problemas que afetem os índios.

Simões sugeriu a elaboração de um relatório, em parceria com a PUC e organizações não-governamentais, que contenha quatro elementos básicos: o diagnóstico das comunidades indígenas (número de índios, onde e como habitam e histórico de raízes no Estado); a questão fundiária; a questão social (educação, saúde, moradia e violência); e recomendações ao Executivo.

O deputado lembrou que a Comissão não pode intimar membros das esferas federal e municipal, mas pode encaminhar sugestões. "O Estado não tem competência para legislar sobre a questão indígena, porém pode organizar representantes das comunidades junto ao governo e implementar programas de atendimento aos índios."

Simões ainda propôs a realização de audiência pública nas regiões onde vivem nações indígenas.