DA REDAÇÃO A reunião do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado realizada em Sorocaba, nesta sexta-feira, 31/10, foi a que reuniu o maior número de prefeitos desde a edição inaugural, em setembro passado. Além do prefeito da cidade, Renato Amary, compareceram ao evento 18 chefes de Executivo da região (confira no box).O encontro foi aberto pelo presidente da Assembléia, Sidney Beraldo, que explicou os objetivos do Fórum, ressaltando que suas discussões, conforme entendeu o Legislativo, deveriam ser feitas de forma regionalizada e serviriam para a divulgação do Índice Paulista de Responsabilidade Social e do Plano Plurianual 2004/2007.O segundo secretário da Assembléia, José Caldini Crespo (PFL), destacou a importância de os representantes dos poderes Executivo e Legislativo visitarem as regiões do Estado, para a realização de debates com a população. Caldini lembrou reunião preparatória ao Fórum, ocorrida no último dia 24/10, em Itapetininga, quando foi elaborado documento sobre as necessidades e reivindicações do Sudoeste Paulista. Para a retomada do desenvolvimento, de acordo com prefeitos, vereadores e lideranças que subscreveram o documento, é preciso: transformar a Santa Casa de Itapeva em hospital regional, instalar unidades da Fatec em Itapetininga, Capão Bonito e Itapeva, implantar o programa Qualis em todos os municípios, implantar a venda direta dos medicamentos do Furp nas cidades, duplicar as rodovias SP-258 e SP-270, unificar consórcios regionais em Agência Regional de Desenvolvimento, fomentar a agricultura familiar, expandir a eletrificação rural, desmembrar as regiões de Itapeva, Itapetininga e Avaré (de forma a criar a 16ª região), solicitar ao governador edição dos relatórios do Governo Presente, aprovar emenda ao PPA que determina o IPRS como instrumento de distribuição de tributos, reformar a rodovia Capão Bonito-Registro, proibir a expansão do plantio de eucaliptos e conceder compensação fiscal onde exista essa plantação.O prefeito Renato Amary disse que o grande problema da Região de Sorocaba é a deficiência na infra-estrutura viária, "ponto fundamental para o desenvolvimento das cidades", e que a ligação, por meio de rodovia, de Sorocaba ao litoral sul incentivaria o turismo. Já os prefeitos de Laranjal Paulista e de Itu, Roberto Fuglini e Lázaro Piunti, reclamaram da falta de recursos para implantação de programas de moradia.Deputados estaduais, federais e sociedadeA deputada federal Iara Bernardi (PT) afirmou que o Fórum está sendo feito num momento especial, quando os legislativos Federal e Estadual discutem os orçamentos: "É preciso garantir que essas reuniões resultem em reais modificações nas peças orçamentárias." A deputada também levantou o problema do alto índice de analfabetismo na região.Após o pronunciamento dos deputados estaduais Luiz Gonzaga Vieira, Maria Lúcia Amary, Rodolfo Costa e Silva (do PSDB), Hamilton Pereira, Sebastião Arcanjo (do PT), Souza Santos (PL) e Waldir Agnello (PTB), representantes de entidades e da sociedade civil encaminharam suas reivindicações.Toni Pádua Neto, coordenador de turismo em Itararé, pediu a implementação da rota cultural do "troperismo" (de Itararé a Sorocaba).O representante da Ciesp, Daniel Leite, enfatizou a necessidade da simplificação de impostos e redução de tributos para incentivar as indústrias.Capacitar funcionários públicos e promover educação ambiental foi a reivindicação de Mirthes Vieira, presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Avaré.As condições da bacia dos rios da região, em grave processo de poluição, é a preocupação do vereador de Ibiúna, Salvador Santos, que recebeu resposta do deputado Rodolfo Costa e Silva: "Estamos em vias de aprovar projeto que estabelece a cobrança pelo uso da água e vai propiciar maiores investimentos na questão hidrográfica".Ricardo Leça, do Sindicato dos Engenheiros, abordou a questão das ferrovias, ressaltando seu sucateamento e advertiu para o fato de a Ferroban ter recebido 240 milhões de verba, gastos com outra empresa do mesmo proprietário, a Ferronorte, no Mato Grosso. "É necessário intensificar a fiscalização da aplicação do dinheiro público. Neste caso, recursos paulistas foram aplicados em outro Estado."O líder comunitário de Apiaí, João Loco Siqueira, reclamou da Sabesp que, segundo ele, abandonou a cidade com córregos poluídos e pouco saneamento implementado. "Apiaí praticamente não tem tratamento de esgoto", disse ele.Jorge Teixeira, vereador de Guapiara, lembrou o impasse com os títulos de propriedade de assentados na região e afirmou que falta fiscalização, por parte do Itesp, nas invasões de terra.Presidente esclarece questionamentosO presidente Sidney Beraldo encerrou a reunião, afirmando que a divulgação do IPRS não tem como alvo responsabilizar as administrações municipais.Quanto às emendas ao orçamento, Beraldo destacou que a Assembléia está elaborando um ranking da situação dos municípios com a intenção de que sejam estabelecidos programas públicos voltados aos setores mais deficitários. "Por meio de consenso parlamentar, apresentaremos emendas que atendam às necessidades de cada região", declarou o presidente. Acrescentou que está sendo produzido um relatório que prioriza a qualidade de vida, sob análise técnica e política, e que a ferrovia e a logística de transportes serão temas de audiências públicas a serem realizadas pela Assembléia Legislativa. "Já estamos tentando conversar com o Governo Federal sobre o problema do transporte ferroviário, pois retomar investimentos em ferrovias é prioridade para Assembléia."Beraldo disse que também será estudado o apoio às indústrias, mediante o Super Simples, imposto único com facilidade de créditos.Cidades representadasEstiveram presentes os prefeitos de:Apiaí - Emilson Couras da SilvaAlambari - Hudson GomesBarra do Chapéu - Maria Anunciata LemeConchas - José Luiz MirandaPorto Feliz - Erval SteinerCesário Lange - Élbio TrevisanPereiras - Miguelo TomazelaPilar do Sul - Zaar GóesSarapuí - José Luiz HoltzJumirim - Darci SchiaviCapão Bonito - Roberto TamuraItu - Lázaro PiuntiGuareí - Luiz BarrosRiversul - Rubens Rabelo SilvaBoituva - Edson MarcussoLaranjal Paulista - Roberto FugliniIperó - Marcos AndradeTapiraí - João Batista Machado