DA REDAÇÃO

O Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado realizou na cidade de Osasco, nesta segunda-feira, 3/11, sua 12ª reunião, com a finalidade de discutir os problemas da zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo.

O prefeito de Osasco, Celso Giglio, abriu o evento e destacou que o desenvolvimento é um tema de extrema importância, uma vez que sua ausência não gera emprego. O prefeito afirmou que as principais reivindicações da região são a recuperação do braço morto do Rio Tietê, o combate às enchentes e a complementação da marginal do Tietê com acesso para Barueri.

Emidio de Souza (PT), 1º secretário da Assembléia Legislativa, declarou que o combate às enchentes é a demanda mais importante de Osasco e região. Segundo ele, o objetivo do Fórum não é apenas formar um ranking de municípios por meio do Índice Paulista de Responsabilidade Social, mas municiar os deputados com informações que contribuam para melhorar o desenvolvimento em todo o Estado.



Fórum debate regulamentação de agência de desenvolvimento

Sidney Beraldo, presidente da Assembléia, apresentou o IPRS e o Plano Plurianual e detalhou as finalidades das reuniões regionais promovidas pelo Fórum, explicando seu processo de criação e seu tipo de composição.

O deputado João Caramez (PSDB) disse que é preciso criar com urgência a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo que, apesar de ser a maior em número de habitantes, não possui esse órgão importantíssimo para uma real avaliação econômica . "Isso tem prejudicado a integração entre os municípios dessa região e dificultado a implementação de políticas públicas", afirmou Caramez. "Além disso, informou o deputado, será necessário um contato da Assembléia Legislativa com o Governo Federal para que sejam retomados os contratos anteriormente assinados com prefeituras da região, que possibilitariam investimentos destinados ao combate às enchentes."

Waldir Agnello, deputado pelo PTB, comentou os índices da região, que considerou insatisfatórios: "É preciso trabalhar para alterar essa situação, porque todo cidadão merece acesso à qualidade de vida."

Dalvani Caramez, prefeita de Itapevi, lembrou que a região de São Paulo possui muitos problemas em comum, que poderiam ser resolvidos se houvesse maior integração entre as cidades que compõem essa região. A prefeita afirmou também que o IPRS, além de um índice socioeconômico, é um indicador da conduta das administrações públicas. "Apenas gostaria de sugerir que o período de avaliação fosse reduzido, para que os dados fossem divulgados com maior atualidade."

Reivindicações da região

Rose Polastri, gerente regional do Sebrae, destacou que a região conta com 57 mil pequenas e micro empresas informais. "Queremos incentivos para esse setor."

Cleiton Hipólito, secretário de Esportes de Osasco, enfatizou a necessidade de investimento na Hidrovia Tietê-Paraná, "alternativa de transporte com custo mais barato".

Humberto Parro, da Prefeitura de Osasco, também apontou a criação da Agência de Desenvolvimento da RMSP como prioridade para o desenvolvimento regional.

Pietro Magnosetti, presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Osasco, descreveu a importância das atividades ligados ao setor de construção para o desenvolvimento. Foi informado pelo presidente Beraldo de que o Conselho do Fórum conta com a participação de representantes dos engenheiros. que vão estudar com especial atenção os dados obtidos em cada região.

O presidente da Câmara Municipal de Osasco, José Coelho, respondeu a questionamentos feitos sobre invasão de propriedades, destacando que o fator responsável por essa situação é questão social que afeta todo o país. "Mas o município de Osasco tem projeto para regularização e para urbanização de favelas."

Prestação de contas

Ao finalizar o evento, Beraldo disse que faria uma rápida prestação de contas, respondendo as questões levantadas durante a reunião.

Sobre o incentivo às micro e pequenas empresas, que representam 60% dos empreendimentos do Estado, Beraldo ressaltou que a Reforma Tributária deverá criar o Supersimples, um imposto único que deverá ampliar o faturamento desse segmento. "Para acompanhar o assunto a Assembléia criou uma comissão de acompanhamento da Reforma Tributária."

A hidrovia, segundo o presidente, passou a ser tema de relevância para Assembléia, a partir de pesquisa que atestou que a obra representa 0,6% do setor de transportes no Estado: "É uma alternativa que precisa ser mais explorada".

"A Assembléia aprovou a Agência de Fomento que possibilita ao Estado criar fundos que administram maiores linhas de crédito e juros adequados para atender a pequena empresa", informou o presidente, acrescentando que a Região Metropolitana de São Paulo deverá contar com cinco sub-regiões e cada uma terá um órgão para gerenciar seus problemas.

Quanto à instalação da Fatec, que tornou a ser solicitada, o deputado Caramez informou que o governador anunciou no último sábado, 1º/11, a instalação de uma unidade no município de Carapicuíba.

Emidio de Souza se desculpou por ter se ausentado durante parte do evento e informou que sua saída deveu-se ao encontro que teve com o deputado federal João Paulo (PT), com a finalidade de encaminhar negociações com o Governo Federal, para programa de combate às enchentes.

"O que falta para acelerar o desenvolvimento da região são empresas que cuidem do planejamento, a exemplo daquelas que existiam nos anos 80", concluiu Emidio.