A Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequenas Empresas, coordenada pelos deputados Waldir Agnello (PTB) e Vicente Cândido (PT), se reuniu nesta quarta-feira, 14/10, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, dando continuidade aos trabalhos propostos neste ano.

As reuniões quinzenais acontecem com a participação de várias entidades do setor produtivo, que tem discutido os dados levantados sobre as perdas de arrecadação do Estado por não glosar os produtos que entram de outros Estados com tributação inferior, provocando uma guerra fiscal e concorrência desleal. Vários setores da economia reconhecem que a substituição tributária ampliada desde 2007 deveria ter uma outra metodologia, pois têm gerado distorções em vários segmentos como construção civil, farmacêutico, alimentos e outros.

A burocracia também é outro item que tem tido uma ampla discussão, pois tem onerado muito os empreendedores. Existem estudos mostrando que o ICMS é um dos grandes vilões para prolongar o tempo gasto no cumprimento das legislações tributárias, devido ao grande número de diferenças no pagamento dos impostos estaduais, configurados com alíquotas e processos de cálculos diferentes nos vários estados.

A agenda da reunião desta quarta-feira também focou mais uma vez questões sobre o desenvolvimento econômico, programas de microcrédito e os grandes eventos programados para o país, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Compareceram à reunião os deputados Waldir Agnello e Vicente Cândido; João Carlos Missorino, da CNTUR; Antonio Saú Rodrigues, do Sindpan; Romeu Bueno Camargo e Fabio Pina, da Fecomércio; Maria Concepción Cabredo e Maria Alexandrina Mori, da Fiesp; Osmar Masson, do Sindipedras; Ricardo Leitão, do Sindifumo; Mauro Gallo e Carlos Pereira, do Fipecapi; Railson Vieira Lovres, do Sindivinhos-Jundiaí; Luciana Saraiva, da Anabel; e Julio César Durante, do Sebrae-SP.



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