Até o final do ano, a população de Guarujá contará com a assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O serviço será oferecido por um quadro fixo de defensores públicos, aprovados em concurso. A informação foi dada pelo primeiro subdefensor público-geral do Estado, Vitore André Zilio Maximiano, em resposta ao Requerimento de Informação 308/2009, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

De acordo com o parlamentar, além de Guarujá, mais cinco municípios serão contemplados com a ampliação do atendimento da Defensoria Pública: Santo André, Mauá, Itaquaquecetuba, Franca e Piracicaba. A previsão é de que 32 comarcas no Estado de São Paulo passem a contar com a assistência jurídica dos defensores, até o término de 2010, o que representa um aumento de 32% no ano. Com a ampliação, serão oferecidos 1,1 milhão de atendimentos jurídicos no ano, o que corresponde a um crescimento de 37,5%, em comparação com períodos anteriores.

Paulo Alexandre apurou que cinco defensores deverão atuar na comarca de Guarujá, porém, diante da grande demanda de assistência jurídica no município, o deputado defende a manutenção do convênio celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para garantir os serviços prestados à população mais carente.

"A instalação da Defensoria Pública é uma importante conquista, mas o trabalho oferecido pelos advogados conveniados é essencial".

Mais informações sobre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo podem ser obtidas no www.defensoria.sp.gov.br.



pabarbosa@al.sp.gov.br