O deputado Fausto Figueira (PT), 1º secretário da Assembléia Legislativa, defendeu nesta sexta-feira, 26/8, que o Brasil tenha uma legislação específica para o gás natural. Figueira participou, representando oficialmente o Legislativo paulista, da apresentação do Projeto de Lei nº226/2005, do Senado Federal, que trata dessa modalidade de combustível, feita pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), na reunião do Conselho Superior de Infra-Estrutura (Coinfra), ocorrida na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Capital.

"É um ponto de partida para a discussão sobre um assunto tão importante para a economia do Brasil", comentou Figueira a respeito do projeto. Para o deputado, é preciso seguir o exemplo do que existe com relação ao petróleo. "O gás natural é uma matriz energética de fundamental importância para a economia do Estado de São Paulo e do Brasil. Acredito que o assunto deva ter um regime legal próprio."

O senador Rodolpho Tourinho explicou que sua iniciativa trata da importação, exportação, processamento, transporte, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural no país.

O gás natural, segundo ele, tem uma pequena participação da matriz energética brasileira, representa apenas 8% da energia usada no páis, enquanto a média mundial atinge 24%. "Mudar essa realidade é hoje o principal desafio da política energética brasileira. É urgente a atração de recursos privados que, em conjunto com a Petrobrás, possam reduzir nossa dependência das importações de gás da Bolívia, diversificar nossa matriz energética e impulsionar o aproveitamento das reservas de gás natural existentes no país", explicou.

Escritório da Petrobras em Santos

Fausto Figueira aproveitou a presença de vários empresários do setor de infra-estrutura para convocá-los a se unir aos políticos do Estado para trabalhar pela instalação de um escritório regional de negócios da Petrobras em Santos. "A Bacia de Santos tem uma enorme reserva de gás natural. Recentemente, visitei o poço de Merluza e vi que até o lixo produzido no local é levado de helicóptero para Itajaí, em Santa Catarina, onde está o escritório da Petrobras responsável pelos negócios da empresa em São Paulo", observou.

A instalação de um escritório da Petrobrás em Santos, segundo Figueira, deve gerar forte impacto na geração de empregos e negócios na Baixada Santista e no Estado de São Paulo, que responde por 54% do consumo nacional. Na segunda-feira, 29/8, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, estará na sede da Fiesp, quando receberá documento com a solicitação de instalação do escritório em Santos, informou Figueira.



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