O veto ao Projeto de Lei 350/2007, que institui o Programa de Combate ao Bullying nas Escolas Públicas e Privadas do Estado, será a incluído entre as matérias prioritárias para votação na Assembleia Legislativa. A informação é do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), autor da proposta aprovada em agosto de 2007, mas vetada pelo ex-governador José Serra.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto deverá ser indicado pela bancada do PSDB na reunião de líderes partidários, que discutirá a pauta de votação para as últimas sessões legislativas do ano. Ex-secretário-adjunto do Estado da Educação no governo de Geraldo Alckmin entre 2003 e 2006, Paulo Alexandre confia na derrubada do veto.

"Os últimos acontecimentos envolvendo violência praticada por adolescentes e jovens por questões sexuais, raciais e sociais só reforçam a importância de um programa de conscientização nas escolas. Pesquisa feita com mais 5 mil alunos no país mostrou que 21% dos casos de bullying ocorrem nas salas de aula. É um fato que precisa ser considerado pelo poder público e a sociedade", disse o deputado.

O PL 350/2007 determina que cada escola, além de impor medidas no regimento escolar para coibir o bullying, deverá criar plano de ações para a implantação das ações previstas no programa. Os professores e os demais profissionais da educação serão capacitados para observar e identificar casos de violência. O projeto também prevê a realização de convênios e parcerias para o encaminhamento de vítimas e agressores aos serviços de assistência médica, social, psicológica e jurídica.



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