Termo de cooperação entre IPT e Cubatão pode solucionar impasse
A assinatura de um termo de cooperação entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas e a prefeitura de Cubatão, para realizar laudo técnico sobre riscos de deslizamentos em áreas ocupadas no Parque Estadual da Serra do Mar, naquele município, foi sugerida pelos técnicos do IPT durante reunião entre o 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Fausto Figueira (PT), e o superintendente do instituto, Guilherme Ary Plonsky, nesta quarta-feira, 4/5, na sede do órgão, na capital. A proposta visa contornar a exigência do próprio Governo do Estado, que exige a elaboração do laudo para promover a desafetação das áreas, o que permitiria à prefeitura levar melhorias básicas, como água, esgoto, luz elétrica e telefonia, aos moradores de bairros como a Cota 400.
Apesar dos pedidos formais da prefeitura cubatense, nos últimos 11 anos, o Governo do Estado não encaminhou a solicitação de elaboração do laudo ao IPT. Ao sair da reunião, Figueira falou por telefone com o prefeito de Cubatão, Clermont Silveira Castor, que se prontificou a firmar o termo de cooperação.
"Do jeito que está não pode ficar, pois a cada dia fica mais difícil encontrar um encaminhamento para o problema", disse Figueira. De acordo com ele, "o importante é dar uma solução técnica para a questão e o melhor caminho é o trabalho em sintonia entre todos os órgãos públicos envolvidos". Plonsky destacou que o laudo "é um trabalho técnico de tal grandeza que não pode ser feito por iniciativa própria do IPT".
Quanto aos custos para a elaboração do laudo, Figueira lembrou que a Ecovias assumiu, com o Conselho Estadual de Meio Ambiente, o compromisso de repassar 2% do total da obra de construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes para a recuperação ambiental e para implantar programas habitacionais que beneficiem famílias moradoras de áreas de risco na serra do Mar. "São R$ 18 milhões disponíveis para essa finalidade, e creio que parte dos recursos poderia ser aplicada para a realização desses estudos", disse o deputado.
ffigueira@al.sp.gov.br
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