A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, 4/6, uma audiência pública para apresentação dos planos de investimentos da Sabesp para o saneamento básico no Estado, principalmente na Grande São Paulo. Participou o presidente da empresa, Gesner Oliveira, e a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena. Quando da realização das audiências públicas para discutir a Lei Específica da Billings, informou o presidente Barros Munhoz na abertura dos trabalhos, foi percebida a demanda da população da região por informações sobre os planos da Sabesp na região. Assim, foi decidida a realização desta audiência pública, que se realizou no mesmo dia da aprovação da Lei da Billings. A secretária Dilma Pena disse que no governo Serra a sustentabilidade ambiental é um paradigma, e que está sendo mantida uma parceria com as prefeituras para preservar e recuperar o entorno das represas Billings e Guarapiranga, que são áreas de manancial. Dentre os investimentos, ela destacou o projeto Córrego Limpo, que ajudará na despoluição daquelas represas e falou que a partir de 2010 efluentes e esgotos in natura deixarão de ser jogados no rio Pinheiros. Flotação Dilma Pena citou ainda o acordo mantido com o Ministério Público para a retomada, por mais um ano, dos testes de flotação no rio Pinheiros, sendo que os de 2008 eliminaram da água 90% do fósforo. "Não chegamos ainda aos níveis que o MP quer, mas falta pouco", garantiu. Destacou a importância de ações de educação ambiental para ensinar sobre a destinação do lixo e o valor da água como patrimônio ecológico, considerando para isso a aprovação da Lei da Billings fundamental, disse. Em resposta a pergunta do deputado Donisete Braga, a secretária enfatizou que os estudos sobre o sistema de flotação continuam em curso. Ela lembrou uma tese de doutorado da Escola de Saúde Pública que diz que a água do Pinheiros pode gerar energia sendo bombeada para a Billings. Conforme ela, o objetivo é aperfeiçoar o sistema de flotação e buscar tecnologia cada vez mais eficiente, eliminando qualquer risco. Presidente da Sabesp responde questionamentos de deputados Na audiência pública para apresentação dos planos de investimentos da Sabesp no Estado, realizada nesta quinta-feira, 4/6, Gesner Oliveira, presidente da Sabesp, disse que a a empresa é 50,3% pública, atende 366 dos 645 municípios do Estado e tem 26 milhões de clientes. Observou também que nesta sexta-feira, 5/6, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Sabesp lançará, na sede da empresa, o Relatório de Sustentabilidade. Os principais desafios na Região Metropolitana de São Paulo são resolver o passivo ambiental de várias décadas, a escassez hídrica e a questão do crescimento desordenado da periferia, avançando em áreas de manancial, o que leva a problemas de abastecimento e saneamento. É preciso agir rápido para resolver essas questões, disse Gesner. Para tanto, a empresa tem acelerado os investimentos visando a universalização do serviço, pretendida para 2018. São quatro as iniciativas da empresa: Programa Metropolitano de Água, que trata da questão do abastecimento; Projeto Tietê, de despoluição do rio; Vida Nova, que trata da recuperação e proteção dos mananciais da Billings e da Guarapiranga, em parceria com as prefeituras da região; e Córrego Limpo, que em sua primeira fase já despoluiu 42 córregos que deságuam no rio Tietê, com meta de limpar 100 até 2010. Respostas aos questionamentos Em relação à fala da deputada Ana do Carmo (PT), Gesner Oliveira afirmou que existe tarifa social em São Bernardo e que as taxas praticadas são inferiores à média brasileira. "Mas nós não estamos satisfeitos e queremos avançar muito no trabalho em São Bernardo", revelou o presidente, argumentando que investimentos intensos estão sendo feitos, como o programa Pró-Billings, que irá representar grande avanço no saneamento em São Bernardo. "Vamos trabalhar firme para atingir esses objetivos", assegurou. Respondendo à pergunta feita por José Zico Prado (PT) a respeito dos córregos, o presidente disse que há muitos córregos poluídos e que é um grande desafio a ser cumprido. "Não vamos despoluir todos os córregos de São Paulo em dois anos, mas prevemos despoluir 100 córregos. Já despoluímos 42", revelou. Segundo ele, só no município de São Paulo existem 300 córregos. Sobre a questão da Baixada Santista mencionada pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), Gesner Oliveira caracterizou como fundamental a despoluição dos canais e a qualidade da água. "Estamos com investimentos para ampliação de água tratada na Baixada Santista", respondeu. De acordo com o presidente da Sabesp, o programa Onda Limpa representa mais de um bilhão de reais de investimentos na Baixada e é um dos maiores programas de saneamento no Estado. "Há carência sim, certamente gostaríamos de fazer mais", admitiu. Em relação ao problema do desperdício de água lembrado por Zico Prado (PT), Gesner Oliveira garantiu que a Sabesp possui forte competência técnica e desenvolveu programa que estimula o uso racional da água, reduzindo o consumo em 2006 de 32% para 27%, percentual, segundo o presidente, suficiente para abastecer uma cidade como São José dos Campos. Há projeção ainda diminuir para 13% o consumo em 2019. Acerca da questão levantada por Marcos Martins (PT) sobre a tubulação com amianto, Oliveira defendeu que a área técnica está afinada com essa questão e que está sendo realizada a substituição da tubulação. Com relação aos elogios de Orlando Morando (PSDB), Gesner Oliveira, agradeceu o voto de confiança em relação a São Bernardo do Campo e reiterou que a empresa opera em 366 municípios do Estado de São Paulo. "Temos o orgulho de operar o menor município do Brasil, Borá, e o maior, São Paulo", disse. Ao finalizar, o presidente da Sabesp avaliou como muito importante a realização da audiência pública, que serviu principalmente para conhecer as carências e as necessidades. Salientou, todavia, a impossibilidade da empresa de resolver todos os problemas de saneamento ambiental em curto prazo. Gesner Oliveira acatou sugestões apresentadas para que as informações da empresa sejam divulgadas de forma mais eficiente. Questionamentos dos deputados e autoridades Representando a Prefeitura de São Bernardo do Campo, Gilmar da Silva, integrante do grupo de trabalho que debateu com a sociedade, autoridades e especialitas as questões relacionadas à represa Billings, ressaltou que a aprovação da Lei Específica da Billings é importante para a recuperação do corpo d"água da região e a readaptação dos planos diretores dos municípios do grande ABC. Silva lembrou ainda que a represa é usada como área de lazer, geração de energia elétrica e abastecimento de água. Marcos Martins (PT) criticou a posição da Sabesp com relação à preservação do meio ambiente e afirmou que ainda existem muitos locais onde não há tratamento de esgoto. O deputado indagou quando a empresa vai substituir os dutos antigos, confeccionados com amianto (produto proibido no Estado), por dutos que não contenham o mineral em sua composição. Donisete Braga (PT) perguntou à secretária Dilma Pena sobre as críticas ao parecer do sistema de flotação do rio Pinheiros. Braga fez referências à realização das três audiências públicas para a sociedade e ressaltou a importância da Lei Específica da Billings para a preservação e recuperação dos mananciais. Alex Manente (PPS) comentou as dificuldades que a população de São Bernardo do Campo enfrentou com o fornecimento de água e se disse confiante com os novos investimentos da Sabesp. Para as pessoas que ainda não foram benficiadas pelo sistema de coleta e tratamento de esgoto, Manente sugeriu ao presidente da Sabesp que seja cobrada a tarifa mínima. José Augusto (PSDB) lembra que há algum tempo a cidade usa os recursos do sistema Cantareira, da represa Guarapiranga e de uma parte da repersa Billings. "Pensou-se em usar água do Vale do Paraíba para abastecer São Paulo, mas era muito longe. Em um segundo momento, pensou-se em usar os recursos do Vale do Ribeira, mas essas são soluções caras." Ana do Carmo (PT) pediu que o Executivo sancione a Lei da Billings o mais rápido possível, "inclusive com todas as emendas apresentadas". De acordo com a parlamentar, foram realizadas 29 plenárias em São Bernardo e a população reclamou muito dos serviços da Sabesp. Entre as reclamções está o valor das taxas do serviço. José Zico Prado (PT) ponderou a importância de a população acompanhar a implantação da Lei Específica da Billings. Ele reconhece que a Sabesp investiu em grandes obras, mas queixou-se da existência de muitos córregos que recebem efluentes sem tratamento. "Em São Mateus, grande parte da população não tem água tratada", alertou. Maria Lucia Prandi (PT) destacou a situação da Baixada Santista, que, segundo ela, possui a pior qualidade de água do Estado, e solicitou a execução de obras de saneamento básico na região para beneficiar a coletividade. "Que as terceirizações não sejam desculpas para adiamento de obras", protestou Prandi, que reclamou da dificuldade de acompanhar as obras realizadas, já que, segundo ela, o site da companhia não é atualizado. O vereador de Cotia Antônio Kalunga criticou a falta de tratamento do esgoto na região oeste de São Paulo e cobrou obras de saneamento básico em sua cidade, já que, segundo ele, a Sabesp prometeu melhorar a situação até 2018. "Pela 3ª vez essa promessa é adiada", lamentou. Para ele, a Sabesp é uma empresa essencial para o povo paulista, com funcionários competentes, mas faltam políticas públicas por parte do Estado. Adriano Diogo (PT) trouxe relatório feito pela Escola Politécnica da USP, que avalia a qualidade das águas do sistema Pinheiros-Billings e analisa o sistema de flotação. "A Sabesp sempre primou por métodos corretos, mas a flotação foi um equívoco", assegurou. Para ele, é um método estético de limpeza da água que não deu certo. Orlando Morando (PSDB) elogiou a Sabesp. Segundo o deputado, trata-se de uma empresa séria e idônea que fornece água para mais de 26 milhões de paulistas. "Os mesmos que vieram aqui fazer acusações no passado, hoje se calaram", pronunciou. Para ele, saneamento básico não pode ser tratado de maneira eleitoral. "Tenho certeza de que as críticas serão revertidas em benefícios para a população de São Bernardo", falou.