"Queremos aproveitar esse momento, em que teremos eleições e a sociedade passa por uma crise de insegurança muito grande, para fazer um lembrete aos eleitores e aos políticos: prestem atenção nos candidatos que revelam princípios comprometidos com a construção de sociedades mais pacíficas, com uma nova lógica na condução da administração pública."

Esse é, segundo a conselheira Malu Gandra, um dos objetivos da "Carta Aberta aos Candidatos às Eleições de 2006", que o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz (ConPAZ) lançará no próximo dia 15/8, a partir das 19h, no plenário Tiradentes, na Assembléia Legislativa.

O documento, que reafirma alguns dos compromissos a serem assumidos para a construção de uma sociedade não-violenta, já está disponível no site da Assembléia Legislativa e nos das demais entidades que fazem parte do ConPAZ (leia quadro). Mas o conselho pretende marcar seu lançamento com uma conferência da professora Lia Diskin, coordenadora do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz.

Segundo Malu, não é difícil identificar o político comprometido com a cultura de paz " que seria, em suma, uma forma pacífica e solidária de atuar cotidianamente na sociedade. "Ele deve ter disposição para cumprir a Constituição em matéria de políticas públicas, com um discurso coerente e um programa de democratização de serviços em áreas como saúde, habitação e meio ambiente", ela destaca.

O eleitor também deve procurar identificar no programa dos candidatos alguns dos seis pontos estabelecidos no "Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz", da Unesco (órgão das Nações Unidas para a educação e a cultura), formulado por um grupo de laureados com o Prêmio Nobel da Paz reunidos em Paris em 1998: respeitar a vida, rejeitar a violência, ser generoso, ouvir para compreender, preservar o planeta e redescobrir a solidariedade.

Mas é preciso ainda analisar o passado do candidato, complementa Lia. "Redigir programas e colocá-los na mídia é simples. É necessário ver os compromissos que o candidato assumiu como cidadão antes de ingressar no mundo da política", ressalta.

Violência

Apenas escolher um representante não cria necessariamente uma cidadania ativa, observa Lia. Formada em jornalismo e especializada em crítica literária, detentora de diploma concedido pela Unesco em reconhecimento a suas atividades em favor da cultura de paz, ela propõe uma democracia que privilegie as constantes consultas aos cidadãos, tanto nos âmbitos locais como no federal. Para essa democracia consultiva, um dos primeiros passos seria garantir a representatividade de organismos de participação social, como fóruns e conselhos. Na conferência que fará nesta terça-feira, com o tema "Paz, Para Quê?", a professora pretende discutir a contribuição que pode ser dada ao aperfeiçoamento da democracia pela cultura de paz "como algo transversal a todos os saberes e fazeres".

Em São Paulo, por exemplo, o tema da violência deve esquentar a campanha, potencializado pelas recentes ondas de ataques orquestrados por uma facção criminosa. "Precisamos pensar o seguinte: o que esses surtos de violência estão querendo nos dizer? Acho que eles estão indicando algo em relação ao sistema público que precisa ser repensado. E não basta apenas aumentar o número de presídios", avalia Malu Gandra.

Lia lembra que esses ataques são parte de um processo de crescimento da violência, que é mundial e reflete o desmonte da autoridade repressora (o Estado) e de contenção (a Igreja). "Mas essas organizações criminosas não estão mais restritas à força bruta. Elas têm uma capacidade de articular-se e de cooptar jovens inteligentes (a partir de vínculos de confiabilidade) que poderia ser direcionada para algo construtivo", observa. Claro que o fenômeno é ruim para a cultura de paz. "Mas subestimá-lo é pior", ela alerta.

Entidades que integram o ConPAZ

Além da participação de 12 deputados estaduais, o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz é formado pelas seguintes organizações governamentais e não-governamentais, com seus representantes indicados entre parênteses, respectivamente titular e suplente: Abaçaí Cultura e Arte (Toninho Macedo e Vivian Maria); Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos Educativos (Altino Ito e Marta Giardini); Assembléia Espiritual Local dos Bahá"í de São Paulo (Flavio Azm Rassekh e Marcos Alan Fagner dos Santos Ferreira); Associação Comunitária Monte Azul (Ute Craemer); Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/ Afalesp (Célia Regina Palma Martins e Jamile Abou Nouh); B"Nai B"rith (Lia Bergmann e Edgar Lagus); Centro de Estudos das Relações do Trabalho e da Desigualdade/ Ceert (Maria Aparecida Silva Bento e Myriam Chinalli); Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz (Lúcia Benfatti e Lia Diskin); Conselho das Comunidades de Raízes Estrangeiras/ Conscre (Anita Schuartz e Rezkalla Tuma); Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo (Elisa Lucas Rodrigues e Jurandir Nogueira da Silva); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana/ Condepe (João Frederico dos Santos e Carlos Dutra); Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (Marilene Proença Rebello de Souza e Maria Izabel Nascimento Marques); Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo/ USP (Rossana Rocha Reis e Matthew MacLeod Taylor); Fórum em Defesa da Criança e do Adolescente do Butantã/ Foca-BT (Marcos Vinicius Moura e Silva e Francisco Eduardo Bodião); Fórum Municipal de Economia Solidária (Cecília Cleonice Ribeiro Martins); Fundação Prefeito Faria Lima/ Cepam (Maria de Lourdes Ribeiro Gandra e Lia Cruz Moura); Instituto do Legislativo Paulista/ ILP (Maurílio Maldonado e Wagner N. Gimenez); Instituto Fernand Braudel (Maridite Cristóvão Gomes Oliveira e Nilson Vieira Oliveira); Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira/ Intecab (Pai Francelino de Shapanan e Marcia Pinho); Instituto Röerich da Paz e Cultura do Brasil (Paulo Santos e Marly Pedra); Instituto São Paulo contra a Violência (José Roberto Bellintani e Adriana Loche); Instituto Ser Humano (Edson de Azevedo Pontes e Alcione Maria Lourenço); Instituto Sou da Paz (Denis Mizne e Mariana Montoro); Agência Internacional pela Paz (Simone Paranhos e Udo Bock); Lama Gangchen World Peace Foundation (Ely Ionoue e Daniel Calmanovicz); Midiativa (Laurindo Leal Filho e Adriana Helena Araújo Fernandes); Ministério Público Democrático/ MPD (Airton Florentino de Barros); Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo/ OAB-SP (Antonio Ricitelli); Ordem Ramakrishna Vedanta Ashrama (Swami Nirmalatmananda e Eduardo Chohfe); Ordem Sufi Halveti Jerrahi no Brasil (xeque Muhammad Ragip e Janete Aparecida Gimenez); Organização Brahma Kumaris (Luciana Marques de Souza Ferraz e Lúcia Estevam de Almeida); Paróquia São Domingos (Paulo Celso de Moura Silva); Rede Global de Educação para a Paz (Victor Leon Ades e Olívia Martin); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/ Senac (Lourdes Alves de Souza e Jorge Silveira); Soma Comunicação e Planejamento (Douglas Paes Aranão e Elisabete de Moraes Santana); e United Religions Iniciative/ URI (Elias de Andrade Pinto e Cyro Leão).

Conflito e diálogo

O Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz na Assembléia Legislativa (ConPAZ) foi criado pela Resolução 829, de dezembro de 2002. Com caráter permanente e deliberativo, ele se reúne periodicamente no Palácio 9 de Julho. Segundo a resolução que o criou, "compete ao conselho a formulação, coordenação, supervisão e avaliação da política parlamentar voltada a ações pela cultura de paz".

Com 48 membros (12 parlamentares e 36 representantes de organizações e de movimentos sociais e religiosos), o ConPAZ tem, entre suas atribuições, sugerir ações governamentais, assessorar o Poder Legislativo e desenvolver estudos e debates inseridos numa estratégia de promoção da cultura de paz. "Os conflitos não vão ser abolidos da sociedade, mas precisamos aprender a lidar com eles de forma pacífica, com diálogo", observa a conselheira Malu Gandra, representante da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) no ConPAZ.

Entre os planos de atuação do conselho está a realização de atividades pedagógicas, para capacitar segmentos sociais no acompanhamento de políticas públicas. Também está previsto encontro com especialistas da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para discutir o atual conflito entre o Líbano e Israel.