DA REDAÇÃO

Às vésperas da realização da VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, nos dias 11 e 13 de junho, representantes de movimentos sociais, de organizações não-governamentais e parlamentares do Estado buscam ajustar proposições e organizar atuação conjunta.

Cerca de 30 entidades de defesa dos direitos humanos reuniram-se com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Renato Simões (PT), nesta quinta-feira, 22/5, no auditório Teotônio Vilela do Palácio 9 de Julho. O encontro teve o objetivo de articular ações e propostas dos diversos atores do movimento de direitos humanos. A preocupação manifesta durante a reunião é a de garantir a representação dos diversos segmentos sociais nas conferências nacional e estadual e avaliar programas específicos a eles dirigidos constantes nos planos nacional e estadual de Direitos Humanos. A conferência estadual vai ser realizada em dezembro e, como ressaltou o deputado Renato Simões, é importante para sua organização afinar as relações entre movimentos sociais, ONGs, parlamento e governo do Estado.

Foi decidido durante o encontro que o fórum de entidades realizará reuniões mensais, de forma permanente. A primeira delas deve acontecer no dia 17 de junho, às 19 horas, na Assembléia Legislativa. Uma outra reunião extraoridinária de preparação para a conferência nacional foi marcada para o dia 4 de junho, às 17h30, no mesmo local.

Simões também anunciou que na próxima quinta-feira, 29/5, a Comissão de Direitos Humanos receberá oportunamente alguns participantes estrangeiros do Colóquio Internacional de Direitos Humanos, que acontecerá naquela ocasião. O objetivo é que a comissão ouça de ativistas e militantes estrangeiros exposições sobre o Sistema Internacional de Direitos Humanos.

Visita ao complexo de Hortolândia

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia decidiu realizar visita ao complexo prisional de Hortolândia, para avaliar denúncias de superlotação, de precárias condições para abrigar os presos e ouvir reclamos da população local. Foi decidida também a realização de uma audiência pública com o secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, para avaliar algumas situações do sistema prisional do Estado.

Outra audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, no próximo dia 30/5, para discutir as providências jurídicas sobre a titulação das terras de quilombolas e a evolução do reconhecimento jurídico de áreas de quilombos ainda não-regularizadas.

Movimento "Fora Calandra"

Ao término da reunião, alguns de seus participantes seguiram para o ato público em frente ao distrito policial situado na rua Tutóia, onde funcionou na década de 70 a sede do DOI/CODI. O ato tinha o objetivo de protestar contra a nomeação para chefia do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do delegado Aparecido Laertes Calandra, identificado por ex-presos políticos como sendo o "Capitão Ubirajara", um dos comandantes das sessões de tortura praticadas nas dependências daquela delegacia.