A eclosão da Revolução de 1930, no dia 3 de outubro, pegou o governo federal de surpresa e este tentou, através de várias medidas legais que estavam a seu alcance, sufocar a rebelião. A primeira delas foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, do estado de sítio em alguns estados da Federação que estavam conflagrados e uma autorização especial dando poderes para que o presidente da República pudesse expandi-lo para outras regiões do país que julgasse necessário.

Washington Luís, no decorrer das três semanas que perdurou o movimento armado, baixou vários decretos, que visavam a assegurar o seu mandato como chefe do governo brasileiro, que terminaria poucas semanas depois, em 15 de novembro, quando deveria transferir a faixa presidencial para seu sucessor Julio Prestes.

Avançando em direção ao Rio de Janeiro, as tropas vindas do Rio do Grande do Sul foram conseguindo as adesões das tropas de Santa Catarina e do Paraná. Em Ponta Grossa se aquartelaram, para desencadear uma ofensiva maciça contra as tropas legalistas da 2ª Região Militar, sediada em São Paulo, concentradas na cidade de Itararé.

Em Minas Gerais, as tropas leais a Washington Luís da 4ª Região Militar estavam imobilizadas pelos rebelados. No Estado do Rio de Janeiro os adeptos da causa revolucionária agiam para minar a incipiente defesa do regime. No norte e nordeste do Brasil, os governos estaduais ligados aos perrepistas eram depostos um atrás o outro.

Com a gravidade da situação, o governo federal resolveu convocar todos os reservistas da 1ª Região Militar, sediada na então Capital Federal, no Rio de Janeiro. A opinião pública até então eqüidistante da questão política que envolvia os dois lados em confronto, ficou radicalmente contra: as famílias não queriam seus filhos ou seus pais envolvidos no conflito. E assim Washington Luís e o seu governo acabaram perdendo o último apoio que lhe restava, o da população.

Os militares

Desde o assassinato do presidente do Estado da Paraíba, João Pessoa, os militares acompanhavam com preocupação os desdobramentos dos acontecimentos. No Rio de Janeiro, o general Augusto Tasso Fragoso, antigo chefe do Estado Maior do Exército e respeitado líder entre seus companheiros de farda, recebeu em sua residência os ex-deputados federais gaúchos Lindolfo Collor e Sérgio de Oliveira, que participaram da eclosão de uma revolução contra o presidente Washington Luís. Após argumentar que era contrário a movimentos armados contra autoridade constituída, Fragoso frisou que não ficaria neutro nesse caso e que "tomaria a atitude que o seu patriotismo indicasse".

Também estava atento aos fatos o Inspetor do 1º Grupo de Regiões Militares, general João de Deus Menna Barreto, instado pelo seu chefe do Estado Maior coronel Bertholdo Klinger, em nome de um grupo de jovens oficiais, a intervir no sentido de conseguir a cessão das hostilidades, visivelmente favorável aos revolucionários. A idéia era articular um golpe militar contra o governo com o apoio dos generais que estavam prestando serviço na capital da República.

Menna Barreto, preocupado com a hierarquia militar, decidiu que a chefia desse movimento deveria ser entregue ao oficial mais graduado do Exército, o general Augusto Tasso Fragoso, que declinou do convite. Foi então procurado o chefe do Estado Maior do Exército, general Alexandre Henrique Xavier Leal, que também recusou. Com as negativas de seus colegas, Menna Barreto passou então a articular o movimento no Rio com apoio de seus filhos, os tenentes Valdir e João de Deus, que entraram em contato com a oficialidade.

Na manhã do dia 23, um dos filhos do general Menna Barreto foi à residência do general Tasso Fragoso para reiterar o convite para que encabeçasse o movimento. Aceitando finalmente as ponderações, Fragoso iniciou de imediato contato com os generais. Na mesma noite, foi ao encontro de seu colega Menna Barreto no Forte de Copacabana, de onde passaram a coordenar o plano de ação.

Ainda na madrugada do dia 24 de outubro de 1930, os ministros foram informados que a situação se agravara. O presidente estava no seu gabinete em companhia do deputado federal e líder da bancada de São Paulo na Câmara Federal, Roberto Moreira, seu amigo particular. O forte de Copacabana estava sublevado e o general Menna Barreto havia divulgado uma proclamação na qual concitava o presidente da República a renunciar.

Antes do amanhecer, o ministro da Guerra e o comandante da 1ª Região Militar, general Azeredo Coutinho, vieram entrevistar-se com o presidente, e, pela fisionomia de ambos, já se sabia que a situação era insustentável e irreversível.

Pólvora seca

Ainda no palácio, o ministro das Relações Exteriores, Octavio Mangabeira, foi informado que o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, D. Sebastião Leme, estava querendo falar-lhe com absoluta urgência. Depois de participar do fato a Washington Luís, Mangabeira seguiu de automóvel para o Palácio de São Joaquim, residência do cardeal, onde foi comunicado que os militares haviam solicitado que ele fosse o portador da intimação ao presidente da República, mas recusara a missão. Retornando ao Guanabara, o ministro narrou o ocorrido ao presidente e aos demais em um ambiente sereno e silencioso. Washington ainda falou via fone com o ministro da Justiça Vianna do Castello, que informou que o governo podia contar com os 2.600 soldados da Polícia Militar.

Pouco antes das 9 horas da manhã, o cardeal Leme ligou para falar com Mangabeira no palácio, e informou que havia recebido uma comunicação do forte de Copacabana, na qual era determinado ao presidente que abandonasse o governo até as 11 horas. Como aviso, a partir das 9 horas começariam a atirar com pólvora seca.

Ao expor ao presidente a situação, este determinou que sua esposa, dona Sophia Barros Pereira de Sousa, e outras senhoras até então no palácio deixassem a residência e fossem procurar abrigo na casa de amigos no Cosme Velho. Após a saída das mulheres do Guanabara, começaram a ser ouvidos os tiros de pólvora seca, assustando toda a população da cidade do Rio de Janeiro.

Washington Luís reuniu o ministério e os presentes, e deu liberdade a todos para que pudessem se retirar, principalmente os civis. O ministro da Fazenda, com o apoio de todos, respondeu que ficariam a seu lado. Pouco depois, um oficial da Polícia informou que a brigada tinha passado para o lado dos rebelados. O palácio do Catete havia sido tomado com apoio da população. Os jornais governistas eram empastelados no centro da cidade, onde eram vistos grossos rolos de fumaça.

Sem resposta, os generais resolveram ir pessoalmente ao encontro do presidente, afim de intimá-lo a renunciar e apresentar-lhe garantias de vida.

Foi formada então uma junta governativa provisória pelos generais Tasso Fragoso e Menna Barreto e o contra-almirante José Isaías de Noronha. Em razão da recusa do chefe do governo, foi mantido contato com o cardeal dom. Sebastião Leme, para que fosse intermediário na solução do impasse, sendo autorizado a conceder asilo no palácio episcopal de São Joaquim.

Após várias recusas, finalmente, às 17 horas, após uma conversa com o bispo da cidade de Vitória, dom Benedito Paulo Alves de Souza, Washington Luís concordou em se retirar, mas para garantia de sua vida o local determinado foi mudado para o forte de Copacabana. Em companhia do cardeal Leme, Washington Luís foi conduzido à limusine presidencial e, ao entrar no veículo o cardeal quis ceder ao presidente deposto o lado direito, mas ele recusou, sentaram no banco de trás, juntamente com d. Benedito de Souza, e nos bancos escamoteáveis, à frente, sentaram o general Tasso Fragoso e o auxiliar do cardeal, monsenhor Rosalvo da Costa Rego. Nos estribos laterais externos, foram em pé quatro oficiais do Exército, entre eles o capitão José Carlos Barreto, que seria no governo do presidente Juscelino Kubitschek, como general-de-exército, chefe do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) entre 1960/1961 e o então primeiro-tenente Arthur da Costa e Silva, presidente da República entre 1967/1969.

Após trocar vários telegramas com a Junta, e o envio de Oswaldo Aranha como emissário para negociar sua posse, Getúlio Vargas chegou de trem à Capital Federal, com seu alto comando e as tropas, no dia 31 de outubro, e exatamente um mês depois do início da Revolução, em 3 de novembro, tomou posse como chefe do governo provisório, no qual permaneceu por longos 15 anos.



*Antônio Sérgio Ribeiro, advogado e pesquisador. É funcionário da Secretaria Geral Parlamentar da ALESP.