Da Redação

Dando seqüência ao ciclo de debates da I Semana de Energia e Cidadania, coordenado pelo deputado Sebastião Arcanjo (PT), dois temas foram abordados nesta quarta-feira, 24/3: a Universalização - Programa Luz para Todos, com a participação de Jésus Mário de Almeida Lima, coordenador regional do programa; Fernando Selles, coordenador do comitê gestor do programa em São Paulo; Luiz Carlos Guimarães Penteado Jr., comissário do Grupo Técnico de Concessão da CSPE, e Armando Shalders Neto, coordenador da Secretaria de Energia e Recursos Hídricos do Estado.

O segundo painel ouviu as explicações da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre o novo modelo para o setor elétrico brasileiro - perspectivas e transição; Paulo Born, vice-presidente da Apine, e Roberto Araújo, diretor da Ilumina.

Luz para Todos

O objetivo do programa Luz para Todos, uma parceria entre governos federal e estaduais, que começa ainda neste ano em todos os estados, é acabar com a exclusão elétrica dos 12 milhões de brasileiros que, por vários motivos, não têm acesso à energia elétrica.

Dados do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás indicam que o mapa de excluídos atinge, em sua maioria, a população rural e as famílias com renda inferior a três salários mínimos. "O Norte e o Nordeste e as regiões do Vale do Jequitinhonha (MG), do Vale do Ribeira e do Pontal do Paranapanema (SP) e da metade sul do Rio Grande do Sul são exemplos dessa realidade", diz estudo publicado pelas duas instituições.

O representante da Secretaria de Energia e Recursos Hídricos do Estado ressaltou que, pela legislação, todas as famílias brasileiras sé teriam energia elétrica em suas casas em 2015. "Mas o Luz para Todos quer atingir essa meta até 2008". Conforme lembrou Armando Shalders Neto, os contemplados com o programa têm que pagar a conta pelo recebimento desse serviço, e isso implica investir em outros programa, como o de geração de empregos.

Investimentos e empregos

Para garantir o acesso à energia elétrica no meio rural serão investidos R$ 7 bilhões em cinco anos - R$ 5,3 bilhões do governo federal. "Esse investimento impedirá aumentos na conta de luz de todos os consumidores do país e resultará na movimentação da indústria de equipamentos e de serviços, com prioridade para mão-de-obra local e aquisição de materiais e equipamentos nacionais, preferencialmente fabricados em regiões próximas às áreas atendidas. Com isso, serão criados 300 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando dos pequenos produtores rurais aos grandes fabricantes de equipamentos eletrodomésticos", afirma estudo distribuído pelo Ministério de Minas e Energia.

Para se ter acesso ao Programa Luz para Todos as pessoas deverão ser dirigir à distribuidora local para fazer seu pedido de instalação, que será atendido conforme as prioridades estabelecidas no manual de operacionalização do programa e pelo Comitê Gestor Estadual de Universalização.

Os participantes da primeira mesa de debates reclamaram do excesso de burocracia do programa. "Se não resolvermos todas as pendências para a implantação do Luz para Todos até 2005, não teremos tempo hábil para fazê-lo", alertou Shalders Neto.

Ausência de planejamento

O segundo painel do seminário ouviu as explicações de Dilma Rousseff sobre as propostas do governo federal para um novo modelo do setor elétrico. Conforme a ministra, as discussões sobre um novo modelo de energia afloraram após os dois grandes black-outs ocorridos em 1999 e 2001, o racionamento de energia, em 2001, a crise econômico-financeira das empresas do setor - ocorridos no pós-racionamento - e a exclusão de 12 milhões de brasileiros do acesso à eletricidade, "números que representam a população de um país como a Hungria", disse Dilma Rousseff.

"O grande vilão de toda crise energética é a falta de planejamento e a ausência de regras claras para o setor", declarou a ministra. No modelo energético vigente não existe concorrência, o que representa grande risco para as empresas que exploram a energia. "Por isso, o valor da tarifa é alto", definiu Dilma Rousseff.

Segundo ela, o novo modelo defende a convivência do mercado competitivo e o mercado regulado. "O objetivo é garantir o abastecimento de energia elétrica, propiciar tarifas "módicas" e fazer com que cada elo da cadeia energética conheça o seu papel". O novo sistema também impede o repasse ao consumidor de erros ou falhas de gestão e estipula os preços e as quantidades de energia em leilões. Conforme Dilma Rousseff, todos esse cuidados são para proteger o consumidor final.

Antes de falar para uma atenta platéia de especialistas e consumidores, a ministra Dilma Rousseff foi recebida pelo presidente do Legislativo paulista, Sidney Beraldo, no Salão Nobre da Presidência. Estiveram presentes os deputados Sebastião Arcanjo, Roberto Felício, Donizete Braga, Hamilton Pereira, Fausto Figueira, Mário Reali, Candido Vacarezza, Emídio de Souza, Mauro Menucci e Antonio Mentor, todos do PT, Pedro Tobias e Vanderlei Macris pelo PSDB.