Clique para ver a imagem " alt="O secretário de Educação, Gabriel Chalita faz exposição sobre o painel "Mudanças no Financiamento da Educação Básica" Clique para ver a imagem ">

DA REDAÇÃO

Sob a coordenação da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), o painel "Mudanças no Financiamento da Educação Básica", do 48º Congresso Estadual de Municípios, teve como expositor o secretário de Educação, Gabriel Chalita, que afirmou ter sido o ano de 2003, no campo da educação, uma tragédia sob todos os aspectos. "O governo federal reteve 10% do Salário Educação para a implementação do projeto Escola Ideal, que destinaria R$ 300 milhões a apenas 26 cidades, onde tudo seria perfeito no que diz respeito à educação." O projeto acabou sendo deixado de lado e, com a posse do novo ministro da Educação, Tarso Genro, o secretário espera uma política mais objetiva. "A União não tem alunos, quem tem são os estados e municípios", argumentou, reforçando suas palavras com números: "Dos 60 milhões de alunos do ensino fundamental, apenas 4 milhões estudam em instituições federais".

Cobertor curto

Chalita criticou a porposta do Ministério da Educação de instituir o Fundeb em substituição ao Fundef, de modo que os recursos contemplariam todo o ensino básico e infantil. "Não adianta tentar esticar o cobertor. Alguém vai ficar de fora", alertou, sugerindo a manutenção do Fundef e a criação de dois novos fundos: um de educação infantil e um de ensino médio. "O sistema federetivo exige uma maior participação da União na educação básica", advertiu, lembrando que investimento em educação significa economia em saúde e segurança pública.

Escola da Família

O secretário enumerou algumas medidas que considera criativas para a melhoria do ensino público e não onerosas ao Estado. "O programa Escola da Família, a princípio, não foi bem recebido por muitos diretores de escola, que temiam o vandalismo. Com o tempo pudemos comprovar que os casos de violência caíram 60% e o número de pichações, 70%", afirmou.

Cefams

Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (Cefams) - que já não aceitam mais matrículas e apenas vão garantir a conclusão dos estudos dos alunos já matriculados - estão sendo desativados por uma questão de coerência. Conforme Chalita, o diploma de magistério não é mais suficiente para admissão de professores em nenhuma escola do país, de forma que se continuassem funcionando, os maiores lesados seriam os próprios alunos, que se esforçariam para obter um diploma inútil. "O mesmo acontece com o curso de técnico em contabilidade ou de datilografia. Deixaram de ter utilidade prática", explicou.

Febem

Presidida pelo professor Marcos Antônio Monteiro, também presente ao evento, a Febem, para o secretário Gabriel Chalita, já superou suas dificuldades. "A prioridade é não afastar os jovens de suas comunidades. Precisamos desenvolver cursos profissionalizantes e firmar convênios com a iniciativa privada de forma a proporcionar emprego a esses adolescentes. Quando eles estão empregados, o índice de reincidência é zero", indicou, afirmando que as parcerias entre Estado e municípios são uma necessidade: "Nem o Estado nem os municípios têm recursos para, sozinhos, implementar políticas eficientes de educação. Precisamos trabalhar em conjunto e contar mais com os recursos federais".