Com o objetivo de ouvir propostas da população de São José do Rio Preto e região para o Orçamento estadual 2010, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) realizou audiência pública na Câmara Municipal da cidade nesta sexta-feira, 14\8. O presidente da CFO, Mauro Bragato (PSDB), conduziu os trabalhos e a mesa foi composta ainda pelos deputados Vitor Sapienza (PPS), Enio Tatto (PT) e Cássio Navarro (PSDB), membros da comissão, Beth Sahão (PT), representante da região, e José Zico Prado (PT). Após Bragato explicar o processo de incorporação de sugestões ao Orçamento, Sapienza disse que a comunidade precisa participar mais de forma a marcar posição e alcançar respostas positivas aos seus pleitos. Tatto falou de números destacando que o Orçamento estadual gira em torno de R$ 120 bilhões. "Um montante orçamentário como esse não pode ter discussão restrita a meia dúzia de pessoas." Segundo Beth Sahão, as audiências permitem a participação popular e podem levar à discussão temas importantes que nem sempre são contemplados pelo governo do Estado no Orçamento. "Dividir o Estado em polos de discussão de propostas para áreas como educação e saúde, por exemplo", afirmou Zico Prado, referindo-se à regionalização da peça orçamentária, que ele e a bancada do PT consideram fundamental para melhor aplicação do dinheiro público. Cássio Navarro disse que ia ser breve para que a população pudesse se manifestar logo. Ele ressaltou que as audiências são uma oportunidade para os cidadãos, que não podem se dirigir ao Poder Legislativo para apresentar reivindicações, o façam em sua própria região. Maurício Hoffmann, técnico da Secretaria de Economia e Planejamento, também participou da mesa de trabalhos. Manifestações Nenhuma proposta para São José e região foi apresentada. Todos os inscritos falaram em prol de sugestões para o funcionalismo estadual. Margarete Brizoti, da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), falou em nome de muitas integrantes da Associação presentes ao debate. Ela abordou a questão da incorporação de gratificações, de melhor atendimento por parte do Iamspe e do pagamento de precatórios. Luzia Jorge, representante da Afuse, pediu melhores condições de trabalho que incluem reajuste salarial e um vale-refeição com valores adequados, pois os atuais "R$ 4 não pagam uma refeição". O vereador Nelson Ohno de São José do Rio Preto se inscreveu também para defender as reivindicações do funcionalismo. Ele reclamou dos baixos salários da Polícia Militar. Fabio Perboni, da Apeoesp e do Fórum Permanente da Educação de São José e região, informou que os professores, ao longo dos últimos anos, não tiveram reajuste no salário-base, apenas gratificações. "O governador divulgou que os professores vão ganhar R$ 6 mil. Mas trata-se de um valor que será concedido a quem prestar uma prova, após 15 anos de serviço público, que selecionará 20% dos professores. Os demais, inclusive os aposentados, permanecerão sem reajuste. Assim, clamo para que a Assembleia não aprove essa proposta." Andreia Militão, também do Fórum Permanente de Educação, reforçou as palavras de Perboni. Margarete Angeli é do Sindicato dos Funcionários do Centro Paula Souza. Ela informou que a categoria precisa de um plano de carreira mais adequado e reclamou dos salários baixos e da expansão de ensino desenfreada sem infraestrutura adequada. Para solucionar problemas como esses, Margarete solicitou dotação de 2% do orçamento estadual. Bragato finalizou esclarecendo que a CFO deverá repensar a questão dos horários em que são feitas as audiências de forma a ampliar a participação popular. "Há um bloqueio histórico. Muitos não comparecem porque não acreditam nos resultados da reunião. Porém, esta comissão tem um compromisso e quer mudar esse quadro." O presidente da CFO destacou que as regiões do Estado tem desenvolvimento desigual e que um Orçamento mais transparente pode minimizar injustiças na aplicação de investimentos públicos, permitindo que as regiões recebam os recursos necessários ao seu progresso. A comissão segue para a Câmara Municipal de Catanduva, onde realiza, a partir das 16h, audiência pública sobre o Orçamento estadual 2010 para aquela cidade e região.