Através da Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), a Assembleia Legislativa sediou nesta sexta-feira, 14/10, a primeira audiência pública nacional para debater o Projeto de Lei 757/2011, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que institui o Programa Cultura Viva " Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, vinculado ao Plano Nacional de Cultura. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Nazareno Fonteles (PT/PI), relator do projeto.

Fonteles afirmou não estar preocupado com questões de vício de iniciativa. "Sabemos que o Executivo pode ou não sancionar um projeto, mas temos que aprender a construir uma proposta e, se necessário, dialogar com o Executivo para chegarmos a um acordo."

Para o parlamentar, um dos grandes aliados para a democratização da cultura e da educação são as redes sociais. "Ainda estou aprendendo a lidar com essa tecnologia, mas ela é importante para a disseminação da informação." Associado às redes sociais, e respeitando as singularidades de cada região, o projeto destaca a importância de outros mecanismos fomentadores da educação e da cultura, como os Pontos de Cultura, os Pontões de Cultura, os Pontos de Mídia Livre, a Escola Viva, a Ação Griô, o Cultura Digital, as Interações Estéticas e o Agente Jovem de Cultura Viva.



Quem tem direito?



De acordo com o projeto, têm direito ao programa estudantes e jovens de todos os segmentos sociais; comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas; agentes culturais, artistas, professores e todos aqueles que desenvolvem ações de arte, cultura e educação. Os recursos para execução do Programa Nacional de Cultura virão do Fundo Nacional de Cultura.



O que é?



O Cultura Viva potencializa a riqueza e a diversidade cultural brasileira, compartilhando ideias e valores e intensificando a interação entre os sujeitos e seu meio. O objetivo é dar sentido educativo à política pública, valorizar o protagonismo social, promover o desenvolvimento a partir da apropriação coletiva dos conceitos e da teoria do programa, além de integrar solidariamente manifestações e ações de arte, educação e cultura numa ação transformadora e emancipadora da sociedade.



A íntegra do está disponível no site da Câmara dos Deputados www.camara.gov.br