Coordenada pelos deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT), a Assembleia Legislativa paulista foi palco nesta quarta-feira, 1°/2, de reunião que discutiu a forma como ocorreu a desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, no último dia 22.

Conforme relato de alguns moradores, por volta das 6h do dia 22, um domingo, a tropa de choque da Polícia Militar invadiu o Pinheirinho e, à força, retirou os moradores de suas casas. A moradora Leniza disse que as famílias foram pegas de surpresa. Segundo ela, uma das moradoras com problemas de locomoção foi "expulsa" de sua casa. "Até hoje muitas pessoas não conseguiram localizar seus parentes", informou Leila, outra moradora, que também reclamou da falta de condições de higiene do alojamento para onde foram levados. Leila denunciou a falta de acesso às doações, que, segundo seu relato, estariam sendo desviadas pela Guarda Municipal e pelas assistentes sociais.

Durante o encontro na Assembleia, foram exibidos alguns vídeos destacando a ação da Polícia Militar e da Guarda Municipal em conflito com moradores, entre eles muitas crianças. Os depoimentos denunciam que muitos moradores foram detidos, a maioria integrantes do movimento habitacional, sob a acusação de agressão ao bem público.

Para o defensor público Jairo de Souza, a ação no Pinheirinho foi uma barbárie nunca vista antes. "Mas quem conhece São José dos Campos entende que esse foi mais um capítulo do extermínio da pobreza na cidade", declarou. Souza esclareceu que a destruição das casas estava proibida por uma decisão judicial estadual, expedida pelo juiz Silvio Pinheiros.

Os deputados Adriano Diogo e Carlos Giannazi ressaltaram que estava programada para antes da ação de reintegração a realização de uma audiência para debater a questão. "Não acreditávamos que a reintegração ocorreria, uma vez que havia um acordo firmado entre o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, o senador Eduardo Suplicy, o deputado federal Ivan Valente (PSOL) e o juiz da massa falida, Luiz Beethoven."

Os parlamentares comunicaram que os depoimentos colhidos durante a reunião serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Giannazi considera que o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, Educardo Cury (PSDB) devam ser responsabilizados criminalmente pela ação de reintegração de posse.

Os movimentos sociais, sindicatos e moradores realizam nesta quinta-feira, 2/2, às 9h, na Praça Afonso Pena, em São José dos Campos, ato nacional pela desapropriação do Pinheirinho e a construção de moradias populares na cidade.

Além dos deputados estaduais Carlos Giannazi, Adriano Diogo, Leci Brandão (PCdoB), Afonso Lobato (PV), Hélio Nishimoto (PSDB), Simão Pedro, Enio Tatto, Geraldo Cruz, Luiz Claudio Marcolino, Telma de Souza, Isac Reis e Marco Aurélio, todos do PT, compuseram a mesa de debates promotores, advogados e representantes dos moradores.