O deputado Donisete Braga (PT), que representa a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na XI Conferência dos Legislativos Estaduais, que se realiza em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, defendeu que o próximo encontro seja realizado na sede do Parlamento paulista. "Será uma satisfação muito grande sediarmos a próxima Conferência da União dos Legislativos Estaduais (Unale) em São Paulo", disse o deputado.

Donisete Braga levou à conferência proposta do presidente Vaz de Lima para que, no próximo ano, os principais temas em debate sejam estratégias conjuntas dos legislativos estaduais no combate à violência, meio ambiente, notadamente no que diz respeito à destinação do lixo urbano, e a promoção de audiências públicas com vistas ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Donisete Braga, atual 1º secretário do Legislativo paulista, participou da abertura da conferência ao lado da governadora gaúcha, Yeda Crusius, do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do presidente da Assembléia Legislativa local, deputado Frederico Antunes, e do presidente da Unale, deputado Liberman Moreno. Estiveram presentes no encontro cerca de 400 deputados estaduais dos 24 estados filiados à Unale.

No primeiro painel do dia, que tratou da Reforma Política e o Momento Político Brasileiro, o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) afirmou acreditar que a reforma pode ser feita brevemente. Para que ela se concretize, defendeu a aprovação de quatro itens que dependem de lei ordinária: adoção de lista de candidatos pré-ordenada pelos partidos, financiamento púbico de campanha, fidelidade partidária e federação de partidos.

No painel seguinte, que debateu a Reforma Tributária, Germano Rigotto, ex-governador gaúcho, disse que o maior mal do sistema tributária brasileiro é o excessivo número de tributos sobre a base de consumo. Defendeu um novo pacto federativo que redistribua os recursos arrecadados e que sejam definidas com clareza as atribuições e competências de municípios, Estados e União.

Além de Donisete Braga, também participarão da XI Conferência da Unale os deputados estaduais Carlinhos de Almeida (PT), Célia Leão (PSDB), Ênio Tatto (PT) e João Barbosa (DEM). O encontro foi aberto na manhã desta quinta-feira (24/05) e será encerrado às 18 horas desta sexta-feira, com a apresentação da Carta de Porto Alegre.