A agricultura praticada nos centros urbanos e em sua periferia pode se tornar um instrumento de inclusão social e de combate à fome e à violência, mas para isso é preciso que seja considerada prioridade e assumida como política pública.

Essa avaliação foi feita pela ex-vereadora paulistana Lucila Pizzani Gonçalves, durante a segunda etapa do V Seminário Agricultura Urbana e Periurbana como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável, realizada nesta sexta-feira, 10/6, na Assembléia Legislativa.

Para Lucila, que é autora da lei que criou o Programa de Agricultura Urbana na cidade de São Paulo, uma política pública nessa área deve considerar suas interfaces " social e ambiental, entre outras " e procurar romper com "a fragmentação de ações, muito comum nos órgãos públicos".

"Pretendemos agilizar a formulação de um projeto de lei que estimule a agricultura urbana, a partir da experiência da legislação aprovada para a cidade de São Paulo e dos aspectos discutidos aqui", afirmou o deputado Carlos Neder (PT), que participou do evento.

Programas e crédito

No seminário, Marizete Brevighieri, da superintendência paulista da Companhia Nacional de Abastecimento, falou sobre os programas em que a Conab atua como órgão operacional, para pequenos produtores e agricultura familiar.

Segundo ela, no Compra Direta, uma equipe da companhia adquire arroz, feijão, milho, sorgo e farinha de mandioca diretamente do produtor. O objetivo é combater a atuação dos atravessadores.

No programa Compra Especial, os produtores, unidos em associações ou cooperativas, entregam produtos alimentares " ovos, carnes, frutas e hortaliças, entre outros " a creches, hospitais e escolas, por exemplo, e são reembolsados pela Conab, por meio do organismo ao qual estão filiados. O limite de verba, nos dois programas, é de 2.500 reais por ano para cada produtor, "para pulverizar a distribuição dos recursos", lembrou Marizete.

O crédito acessível e a assistência técnica aos produtores são fundamentais, lembrou Gabriel Frade, delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele informou que o ministério pretende viabilizar uma ação conjunta com entidades do setor, para criar uma rede de assistência técnica "que busque o ideal: ser pública, gratuita e de qualidade".

O V Seminário Agricultura Urbana e Periurbana como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável foi organizado pelo Fórum de Agricultura Urbana da Região Metropolitana de São Paulo. Os debates desta sexta-feira foram mediados por Waldemar Sá de Azevedo, da prefeitura de Diadema, e contaram com a participação de cerca de cem pessoas, entre elas representantes de 32 entidades sindicais e de 11 prefeituras.