"Só vi destruição, escombros, vandalismos, descaso das concessionárias e negligência das autoridades públicas." Este foi o retrato feito pelo delegado da Polícia Federal de Piracicaba, Carlos Fernando Lopes Abelha, sobre a situação do patrimônio pertencente à malha ferroviária paulista. Responsável pelo inquérito instaurado para apurar crimes praticados contra os bens da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), Abelha prestou depoimento nesta terça-feira, 1º/12, à CPI do Sistema Ferroviário, presidida pelo deputado Vinícius Camarinha (PSB).

O inquérito foi iniciado em março de 2008, motivado por ação da Polícia Ferroviária Federal, que desvendou esquema de furto de equipamentos ferroviários pertencentes à RFFSA, como vagões e trilhos, para venda como sucata. A ação criminosa era feita por funcionários de uma das concessionárias que operam em São Paulo e de um ferro-velho de Piracicaba.

A Polícia Federal montou a operação denominada "Fora dos Trilhos", que identificou materias ferroviários em usinas siderúrgicas e ferros-velhos. O delegado Carlos Fernado Lopes Abelha e sua equipe fizeram diligências em várias regiões do Estado de São Paulo, bem como no Paraná e Minas Gerais, e constataram uma rede de comercialização criminosa do patrimônio ferroviário paulista.



Material nobre vira sucata



Segundo Abelha, foi localizada vasta quantidade de material em empresas siderúrgicas e ferros-velhos. A polícia chegou a apreender notas fiscais que caracterizavam esse material como sucata. Porém, diz o delegado, em muitos casos tratava-se de material novo: peças de locomotivas, truques desmontados com rodas de primeira vida, em excelente estado de conservação, além de eixos, vagões, trilhos, sistemas elétricos.

Parte do material identificado pela polícia era nova, sem uso, vinda diretamente do almoxarifado. Entre 1.300 eixos depositados no ferro-velho Mundica, de Piracicaba, 90% encontavam-se em boas condições para uso. Da mesma forma, a Polícia Federal do Paraná apurou a venda de mais de 200 locomotivas elétricas, que foram destruídas, e centenas de vagões que viraram matéria-prima.

Para o delegado Abelha está claro que são produzidos danos intencionais em grande parte desse material para que possa ser vendido como sucata. No entendimento da América Latina Logística (ALL), maior concessionária do transporte ferroviário de carga, o contrato de concessão lhe confere o direito de efetuar a venda de sucatas e de bens não-servíveis.

Não é a mesma a opinão do delegado da PF. Para ele, para que o material possa ser vendido como sucata é preciso haver a autorização da agência reguladora (ANTT). Além do mais, argumenta Abelha, todo material em questão é formado por bens reversíveis, isto é, bens pertencentes ao concedente, e por isso devem ser devolvidos ao final do contrato para a União.

As investigações da PF indicam que está ocorrendo uma apropriação criminosa do patrimônio público. Segundo o delegado Abelha, os materiais localizados nos ferros-velhos e siderúrgicas, definitivamente, não foram substituídos pela concessionária. Além disso, acrescenta ele, todos os bens considerados inservíveis deveriam ser colocados em leilão.

Para complicar ainda mais o quadro, os ramais secundários, que não têm atrativo econômico, encontram-se abandonados pelas concessionárias, sem manutenção, vigilância e investimentos. Desse modo, abandonados, ficam sujeitos a todo tipo de dilapidação, a extração criminosa de trilhos e dormentes, destrução dos leitos e toda sorte de vandalismos.



Força-tarefa



Carlos Fernando Lopes Abelha apresentou algumas fotos e vídeos produzidos durante a diligência feita por sua equipe, um amplo material que retrata o estado de abandono em que se encontra o patrimônio da extinta RFFSA. O delegado disse que se não houver uma forte proteção do que restou da antiga malha paulista, daqui a pouco tempo não haverá mais nenhum patrimônio a ser defendido.

"Acho um absurdo que não tenha sido criada uma força-tarefa permanente para dar proteção a esse patrimônio valioso", disse o delgado. Ele sugeriu ao membros da CPI que seja feita uma mobilização para que o quadro da Polícia Ferroviária Federal seja aumentado e para que seja montada uma força-tarefa.

Abelha também disse que é preciso cobrar a responsabilidade da administração geral da RFFSA, que está à frente da inventariança, e da ANTT. "Nada disso estaria acontecendo se houvesse fiscalização eficiente", disse.

Os membros da CPI ficaram surpreendidos com o depoimento do delegado pela quantidade de informações e detalhamento dos fatos. Segundo o deputado Hamilton Pereira (PT), foi o depoimento mais completo e contundente colhido pela comissão. Vinícius Camarinha adicionou que o depoimento de Abelha converge com a maior parte dos depoimentos, que indica como principal foco dos problemas do sistema ferroviario paulista o descaso das concessionárias e a falta de fiscalização das autoridades públicas.