Municípios precisam de mais recursos, dizem representantes de Franca e região


02/12/2003 21:49

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Franca<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/Franca2.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> 17ª edição do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/Franca1.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

DA REDAÇÃO

Com a presença dos deputados Gilson de Souza (PFL) e Waldir Agnello (PTB), o segundo secretário da Assembléia Legislativa, José Caldini Crespo (PFL), abriu os trabalhos da 17ª edição do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, nesta segunda-feira, 1º/12, no auditório da Facef de Franca.

Segundo Crespo, a idéia do Fórum Legislativo surgiu após o Fórum dos Calçados, também realizado em Franca - por iniciativa do deputado Gilson de Souza -, que reuniu 22 deputados para ouvir propostas de representantes do setor calçadista, segmento que estava em dificuldades de crescimento. "O resultado do encontro foi a aprovação pela Assembléia de uma redução na alíquota do ICMS que incide sobre os calçados", disse o deputado.

O segundo secretário afirmou também que a Mesa Diretora da Assembléia considerou importante visitar o Interior do Estado para, a exemplo do que ocorreu em Franca, ouvir as demandas das demais regiões, principalmente de seus setores produtivos.

Crespo destacou, ainda, a divulgação do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IRPS), que, segundo ele, leva vantagem sobre o IDH, uma vez que o IPRS é divulgado a cada dois anos e, portanto, apresenta dados mais atualizados.

Com a reunião de Franca se encerra a primeira fase do Fórum, voltada para a coleta de sugestões que poderão ser transformadas pelo Poder Legislativo em emendas ao Plano Plurianual (PPA), em tramitação na Assembléia Legislativa.

Radiografia

O deputado Waldir Agnello (PTB) reforçou a fala de Crespo sobre o Fórum dos Calçados e também ressaltou a importância do IPRS. Segundo ele, o índice é uma radiografia das regiões do Estado. "É preciso conhecer a situação dos municípios, sempre lembrando que a população não quer o Estado faça caridade, o povo quer oportunidade de trabalho para melhorar a qualidade de vida."

Gilson de Souza (PF) falou geração de empregos. "A partir do momento em que mais pessoas estão empregadas, o número de consumidores aumenta e, assim, caminhas-se para o desenvolvimento". Segundo ele, a visita da Assembléia à região é importante para que os deputados possam conhecer de perto o problema dos moradores de Franca e das cidades vizinhas.

"Por meio da união parlamentar, independente da bandeira partidária, atingiremos o objetivo da Assembléia, que é o de melhorar a vida do povo paulista.", disse Souza.

O prefeito de Franca, Gilmar Dominici, disse que os consórcios municipais, atualmente, são apenas representativos. "É preciso que sejam o quanto antes transformados em figuras jurídicas de forma que possam receber aporte de recursos, para gerenciar melhor a região que representam", afirmou. Ele defendeu a revisão do sistema de partilha do ICMS. "O Estado fica com 75% e o restante é distribuído de acordo com a produtividade gerada no município, em desconformidade ao número de habitantes", queixou-se. "Exemplo disso é o município de Paulínia que, por contar com uma unidade petrolífera, recebe 300 milhões de reais em ICMS para uma população de 60 mil habitantes, enquanto Franca e seus mais de 300 mil habitantes recebem 30 milhões".

Já o prefeito de Patrocínio Paulista, Henrique Lopes, apresentou como demandas a ampliação de vagas em ensino superior e recursos para o Hospital do Câncer de Franca.

Cidades pequenas

O diretor da Unesp de Franca, Ivan Manoel, destacou que sua unidade aguarda a ampliação de espaço desde 1981, quando a Unesp ganhou terreno para a construção de um novo prédio e cuja obra ainda não foi liberada pelo governo do Estado. "Solicito a definição desse impasse e também que o governo pense em uma saída para desonerar as universidades públicas, retirando de seu orçamento a folha de pagamentos de aposentados", disse o diretor, lembrando que os recursos excedentes poderiam ser utilizados para a ampliação dos cursos.

Valter Oliveira Filho falou da necessidade de descentralização dos serviços de saúde do Estado e da difícil situação financeira que atravessa a Santa Casa de Franca, que atende a toda a região. "A destinação de verbas acaba dependendo da força política do deputado. Os mais fortes conseguem um número alto de benfeitorias para suas cidades. Entretanto, não se pode esquecer que, ao investir em pequenos municípios, garantindo a fixação de sua população, o governo impede que os centros urbanos inchem e se tornem impraticáveis de administrar."

A atenção para as cidades pequenas também foi o tema da intervenção de Ademir de Paula e Silva, chefe de gabinete da Prefeitura de Guará. "Esta região não se limita a Franca. Minha cidade está totalmente esquecida pelo governo do Estado, que respondeu negativamente a todos os ofícios que encaminhamos a partir da visita do governador Alckmin, durante o Fórum Governo Presente", disse Ademir, destacando que não faz sentido as autoridades estaduais realizarem fóruns para ouvir toda a região e depois esquecerem tudo o que foi dito e solicitado.

O chefe de gabinete ainda falou sobre a questão partidária. "Os municípios recebem recursos de acordo com a legenda do prefeito. Exemplo disso é Morro Agudo, que graças a incentivos do Estado nos dois últimos anos subiu sua qualificação no IPRS, passando do grupo 5 para o grupo 1. Por coincidência, o prefeito filiou-se ao PSDB no mesmo período", concluiu Ademir, lamentando ainda a dificuldade dos prefeitos de pequenas cidades em conseguir audiência no Palácio dos Bandeirantes para discutir a situação desses municípios.

alesp