A pedido do deputado Aldo Demarchi, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Rodrigo Garcia, recebeu nesta terça-feira, 24/5, representantes do setor ceramista do Estado. Estiveram presentes à reunião o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo e diretor jurídico da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Roberto Mateus Ordine; o diretor titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e diretor da Cerâmica Batistella, José Luiz Batistella; o presidente da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), João Oscar Bergstron, e o vice-presidente do conselho do Departamento de Ação Regional da Fiesp em Rio Claro, João Donizete Marcondelli.

Atendendo a reivindicação dos produtores de cerâmicas, Demarchi iniciou sua exposição solicitando a inclusão na pauta de votação do PL 595/2004, de autoria do governador do Estado, que reduz a alíquota do ICMS de 18% para 12% nas saídas internas de louças sanitárias de porcelana ou de cerâmica, bem como nas de ladrilhos e placas cerâmicas de pavimentação e revestimentos.

O presidente Rodrigo Garcia mostrou-se favorável à inclusão do projeto em pauta e disse que, oportunamente, a proposta será submetida ao Colégio de Líderes. "Vamos realizar uma "Semana Tributária" para que as lideranças partidárias possam apreciar todos os projetos que tratam do ICMS e deliberar sobre o assunto" afirmou o presidente.

As empresas de cerâmicas concentram-se, basicamente, nos municípios de Santa Gertrudes, Rio Claro, Cordeirópolis e Limeira e representam 60% da produção nacional. Os ceramistas garantiram que a arrecadação não deverá cair com a redução do imposto. "Haverá crescimento das indústrias, aumento da produção e criação de novos empregos" afirmou João Bergstron.

Demarchi ressaltou a necessidade de se dar ao setor o mesmo tratamento tributário dado a outros produtos da construção civil. "Com a medida, o governo estará incentivando o crescimento das indústrias produtoras de pisos e revestimentos cerâmicos e aumentando sua comercialização no Estado", justificou o parlamentar.



ademarchi@al.sp.gov.br