A situação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba e a possível ampliação da rede credenciada para realização de cirurgias cardíacas em Campinas foram discutidas na Comissão de Saúde e Higiene, em caráter informal. Mesmo havendo falta de quorum regimental, devido à coincidência de horários com as reuniões das Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça, e não estando presente o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, que enviou justificativa, dizendo estar acompanhando o governador do Estado em cerimônia de assinatura de contrato de gestão, no município de Sumaré, o assunto foi a debate.

Dada a relevância dos temas que seriam abordados e em respeito aos convidados que compareceram, o presidente da comissão, deputado Waldir Agnello (PTB), sugeriu aos deputados presentes a manutenção na pauta em reunião informal. Dessa maneira, o primeiro assunto debatido foram as condições precárias de funcionamento do Hospital Regional e do Hospital Leonor Mendes de Barros, em Sorocaba. O tema foi levado à comissão por meio do deputado Carlos Neder (PT), que se baseou em denúncias feitas pela comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - subseção 24), pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pelo Conselho Estadual de Saúde.

Crise no CH de Sorocaba

Segundo o assessor da Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba, Ademir Watanabe, o Conjunto Hospitalar de Sorocaba " que é gerido pelo pela Secretaria Estadual da Saúde e atende a 45 municípios, cuja população soma dois milhões de habitantes " vem sofrendo grande carência de recursos. "A vistoria realizada pelo Conselho Municipal de Saúde foi ratificada pela OAB, pelo CRM e pelo Conselho Estadual de Saúde", salientou.

Para a fiscal do CRM, Agnes Clini Baptista, o CH de Sorocaba é um hospital de referência terciário, que deveria atender apenas os casos mais complexos, mas como a Direção Regional de Saúde 23 não tem meios para resolver os casos primários e secundários, de menor complexidade, o CH acaba congestionado. "A estrutura dos hospitais vem sendo deteriorada ao longo dos anos, faltam kits de análise no laboratório, as equipes não têm rotinas de procedimentos e, o que é geral na Saúde pública, os salários estão totalmente defasados, o que gera desinteresse dos funcionários".

O representante da OAB de Sorocaba, Márcio Flávio Lima, informou ter constatado várias irregularidades no funcionamento dos CH, como salas de atendimento sem janelas ou qualquer tipo de ventilação e lixo ao lado de material médico usado para curativos. Citando a ata da 128ª reunião do Conselho Estadual de Saúde, o conselheiro Omar Braga Mendonça, que representa os sindicatos de trabalhadores na área da Saúde, acrescentou ter sido constatado até que pessoas se alimentam sentadas no chão, em enfermarias improvisadas.

Atendimento psiquiátrico

Para Douglas Parra, presidente da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais de Sorocaba e Região, a reforma que sofreu o pronto-socorro psiquiátrico prejudicou muito o atendimento. Segundo ele, agora só há um consultório e os pacientes que estão em observação têm de ficar no corredor. "Além disso, o PS foi concebido com uma estrutura obsoleta, com corredores estreitos e uma única janela, pequena e alta, o que sugere um tratamento diferenciado aos doentes mentais. Ninguém foi consultado sobre a reforma. Não é isso o que nós esperávamos".

O deputado Pedro Tobias (PSDB) concordou com Douglas Parra sobre a importância do atendimento psiquiátrico em todos os hospitais gerais, frisando que "o atendimento deve ser perto de casa". Mas para Tobias, o foco do problema está na defasagem da tabela de atendimentos do SUS.

José Dílson (PDT) questionou como a Vigilância Sanitária do município ainda não havia interditado um hospital que trabalha em condições tão precárias. Ele sugeriu o agendamento de uma visita ao CH de Sorocaba para constatar as irregularidades, pedido que formalizará por escrito e encaminhará à comissão em sua próxima reunião formal.

Hamilton Pereira (PT), por sua vez, afirmou já ter entregado diversos relatórios à Secretaria de Estado da Saúde, sem êxito, mas fez votos de que, dessa vez, com a pressão de vários integrantes da Comissão de Saúde e da região de Sorocaba, se resolva de vez o tratamento desumano oferecido aos usuários.

Cirurgias cardíacas em Campinas

O deputado Jonas Donizette (PSB) levou à comissão o apelo de várias entidades de saúde de Campinas para que mais hospitais sejam credenciados pelo SUS para a realização de cirurgias cardíacas. Hoje o Hospital das Clínicas da Unicamp é o único no município a realizar esses procedimentos, em média 40 por mês. Segundo seu vice-superintendente, Manoel Barros Bertolo, o HC teria estrutura para realizar até 60 procedimentos mensais, mas para isso teria de haver um maior repasse de recursos, caso contrário, haveria perda de qualidade.

Pedro Tobias ponderou que para instalar outro centro de cirurgia cardíaca em Campinas, a Secretaria da Saúde teria de dispor de R$ 20 milhões anuais, sendo que seu orçamento mensal é de R$ 400 milhões. "A secretaria reconhece que há uma demanda reprimida, mas para realizar esse investimento, teria de tirar de outra região", advertiu.

José Dílson solicitou ao presidente da comissão que formalize, assim que possível, o convite a um representante do Ministério da Saúde para que informe aos deputados sobre a possibilidade de um maior aporte de verbas federais para Campinas. Já Carlos Neder sugeriu ampliar o debate, tratando a questão das cirurgias cardíacas em âmbito estadual.

Pressão política

Para o vereador campineiro Francisco Selim, há vários hospitais no município capacitados a atender os pacientes cardíacos da região, que são obrigados a buscar atendimento médico em São Paulo ou Piracicaba. "A PUC ou a Beneficência Portuguesa estão preparados para realizar procedimentos cardiovasculares, só precisam de autorização do Ministério da Saúde. Temos uma reunião marcada para 20/12 com o ministro. O que falta agora é pressão política", explicou.

O presidente da Beneficência Portuguesa, Arly de Lara Romeo, afirmou que a questão fundamental não é o aumento de recursos, mas o seu redirecionamento. "Os pacientes de Campinas e região são operados em outras cidades, por isso, a despesa já ocorre. A vantagem para a população é que, quando o atendimento passar a ser realizado em Campinas, será muito mais simples para os pacientes e seus familiares".

Ivan Lourenzeto, do Instituto Cardiológico de Campinas, um hospital particular, afirmou que todo administrador de hospital gostaria de praticar a "medicina dos humildes", mas é imprescindível que essas instituições obtenham lucro. "Ninguém quer levar prejuízo. Nenhum hospital pode perder dinheiro, nem empatar. Caso contrário pedirá a rescisão do contrato", advertiu.

Já a preocupação externada por Maurício Marson Lopes, do Serviço Cirúrgico Cardíaco da PUC de Campinas, se referiu à espera dos pacientes por tratamento cirúrgico. "A situação é dramática. Mesmo sem credenciamento, já chegamos a realizar cirurgias cardíacas em casos de emergência, quando não foi possível encaminhar o paciente para outros hospitais".

Representando a Direção Regional de Saúde de Campinas (Dir 12), Maria Cecília Piovesan argumentou que as dificuldades encontradas no atendimento público da região vão muito além dos procedimentos cardíacos. "Mesmo que sejam liberados os R$ 20 milhões anuais para possibilitar cobrir o déficit de 13 cirurgias cardíacas por mês, isso não representará a solução de 5% de nossas necessidades. É uma injeção de dinheiro o que precisamos".

Participaram ainda da reunião o presidente da Casa de Saúde de Campinas, Gilberto Amorin Batagin, e o vice-prefeito de Pedreira, Antonio Ganzarolli Filho.