A Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, recebeu, nesta quinta-feira, 18/8, Davi Zaia, secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, para falar de sua gestão e do desenvolvimento de ações, programas e metas de sua pasta. "Mais que cumprir uma obrigação, vir à Assembleia prestar contas do trabalho na secretaria é uma satisfação", disse Zaia.

O secretário destacou sua intenção de levar o Banco do Povo a todos os municípios paulistas. No Estado, são atualmente 470 unidades, em 455 municípios (há 16 unidades na capital). O banco também lançou um curso básico de empreendedorismo, composto por cartilha e vídeo, feito em parceria com a Fundação Padre Anchieta, e já realizado em sete municípios.

Das todas as ações desenvolvidas, Zaia destacou as da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) que visam a qualificação profissional, questão que foi alvo de preocupação de todos os deputados presentes na reunião da comissão pois, como disse o presidente da comissão, deputado Edson Ferrarini (PTB), "as empresas estão em desespero por falta de mão de obra qualificada".

A secretaria atendeu, neste primeiro semestre, 9.100 pessoas em seu programa Emprega São Paulo. Para este segundo semestre, a previsão é atender 26 mil trabalhadores, com destaque para o curso de motoboy, que se tornou obrigatório.

O trabalho da Comissão Estadual do Emprego, que visa desenvolver políticas públicas de emprego e renda nos municípios também foi abordada pelo secretário. Cabe às cidades identificar suas demandas locais de mão de obra, para que a secretaria realize cursos adequados, como o destinado aos cortadores de cana, explicou Zaia ao deputado Luiz Claudio Marcolino (PT).

No período de entressafra, disse o secretário, esses trabalhadores estão sendo qualificados para ocupar novas funções como operadores de máquinas colheitadeiras. Outra possibilidade é o trabalho como sangradores de seringueiras, já que São Paulo está se tornando o maior produtor de borracha do País.



Empregos



A questão da empregabilidade, com destaque para o Emprega São Paulo e Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) também foi apontada. O Emprega São Paulo intermedeia as vagas de emprego entre as empresas e trabalhadores, que cadastram no site seus currículos.

O programa, havendo encaminhamento possível, informa o candidato via mensagem de celular, sendo que a equipe que ajuda a identificar as vagas é composta por deficientes físicos. No primeiro semestre de 2011, quase 1,8 milhão de pessoas foram encaminhadas para as quase 600 mil vagas captadas.

São atualmente 233 unidades do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), duas das quais foram inauguradas no primeiro semestre de 2011. O PAT também intermedeia a contratação de mão de obra, mas em parceria com o Ministério do Trabalho e prefeituras. Para Ulysses Tassinari (PSDB), o secretário afirmou que, como essa parceria com as prefeituras é necessária, há muita divulgação dos programas.

Zaia ainda falou dos programas Time do Emprego, da Coordenadoria de Inserção no Mercado de Trabalho, que inclui os programas Jovem Cidadão, Frente de Trabalho e Padef (para pessoas com deficiência).

A Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco), além de ter 2.693 artesãos que tiraram ou renovaram seus cadastros, firmou contratos de cooperação e parcerias, inclusive para instalação de lojas em estações do metrô.

O deputado Carlos Grana (PT) indagou sobre a possibilidade de os artesãos aderirem ao programa Micro-Empreendedor Individual (MEI) e cobrou a extensão do piso salarial, pago aos trabalhadores da iniciativa privada, aos funcionários públicos estaduais. Zaia afirmou que a adesão ao MEI é estimulada e disse que, por lei, os funcionários públicos não recebem menos de R$ 630, pouco acima do piso.

Desde março de 2011, a Sert estimula, através do Selo da Diversidade, uma política contra qualquer tipo de discriminação. E coordenará, dias 24 e 25 de novembro, a 1ª Conferência Estadual do Trabalho Decente, que segue a bandeira da Organização Internacional do Trabalho contra o trabalho infantil, escravo ou forçado.

Participaram ainda da reunião os deputados Ana do Carmo (PT), Estêvam Galvão (DEM), Marcos Zerbini (PSDB), André do Prado (PR) e Itamar Borges (PMDB).



Saiba mais sobre este assunto consultando o Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br)