A Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, coordenada pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), promoveu nesta quarta-feira, 21/6, palestras de Francisco Eduardo Adorno, assessor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo, e de Paulo Rodrigues Filho, chefe do INSS da Agência Sé, sobre a questão previdenciária.

Antes da abertura dos debates, Prandi falou sobre a consolidação das leis estaduais, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, sob a presidência do deputado Cândido Vaccarezza (PT), e sua importância para os paulistanos " especialmente para os idosos. "Foram encontradas 31 leis na Constituição estadual relacionadas à terceira idade. Toda essas leis serão compiladas em uma só lei. Dessa forma, destaca a parlamentar, a legislação será mais eficaz e o Estado terá mais obrigações com relação aos idosos."

Coral

Já se tornou uma tradição a Frente Parlamentar apresentar um coral antes das falas dos palestrantes. Nesta quarta-feira, sob a regência do maestro Elias Costa, o coral Cantarte, de Taboão da Serra, executou um arranjo de Martinho Lutero para o Hino Nacional da África do Sul, em língua africana. Após a apresentação, Maria Lúcia teceu alguns comentários sobre o preconceito, "enraizado em nossa cultura", e lembrou a luta de Nelson Mandela em oposição ao regime de apartheid, que negava aos negros africanos (maioria da população) direitos políticos, sociais e econômicos.

Questão previdenciária

Francisco Adorno, assessor do INSS em São Paulo, informou que a instituição aumentou em 25% a prestação de serviços em decorrência da ampliação do horário de atendimento. "Com o objetivo de melhorar esse quadro, a Previdência contratou 1.500 peritos, 600 analistas e 1.700 técnicos e investiu R$ 22 milhões na modernização de equipamentos. Além disso, estamos com um projeto-piloto na Bahia, que será estendido a todo o país ainda este ano, de uma central de atendimento 0800", ressaltou Adorno. Outro mecanismo que está à disposição dos brasileiros é o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). "Através dele a pessoa pode atualizar seus dados cadastrais, tirar o extrato da aposentadoria e marcar exames periciais", explicou o assessor.

Contribuição

Rodrigues Filho, funcionário do INSS há 28 anos, enfatizou a importância de contribuir com a Previdência Social. "A Previdência é contributiva. Se a pessoa não contribui ou interrompe a contribuição, ela perde os seus direitos e, caso venha a óbito, não deixa benefícios para os seus dependentes."

Entre os benefícios concedidos pela Previdência estão: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade, salário-família e outros.

A deputada Maria Lúcia Prandi lembrou que em agosto as reuniões da frente parlamentar não acontecerão, em decorrência de uma reforma no plenário Juscelino Kubitschek, onde são realizadas as sessões plenárias. "Por esse motivo, as sessões serão transferidas para o auditório Franco Montoro, onde ocorrem as reuniões da frente. Mas continuaremos enviando correspondências a todos os participantes."