A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança da Água para o Consumo Humano, coordenado pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), aconteceu nesta quarta-feira, 28/5, na Assembléia Legislativa. O objetivo do grupo é construir uma legislação que estabeleça mecanismos para o controle e segurança da água para consumo humano no Estado de São Paulo, tendo como foco a proteção da saúde pública.

Os trabalhos do grupo devem seguir a metodologia utilizada no grupo de trabalho que desenvolveu a legislação sobre resíduos sólidos, já sancionada. Representantes de diversas entidades participarão de amplo debate sobre o tema, em conjunto com os deputados, partindo do Projeto de Lei 1.458/2007, de autoria do deputado Rodolfo Costa e Silva, que servirá de norteador da discussão.

A Petrobras, a Associação Brasileira de Engenharia e Saneamento do Estado de São Paulo (ABES), as secretarias de Estado de Saneamento e Energia e da Saúde, a Sabesp, a Cetesb e o IPEN, entre outras entidades, enviaram representantes para a reunião, os quais sugeriram formas de encaminhamento dos trabalhos. Outras entidades serão chamadas para o debate. "Quanto maior o número de entidades participando do processo, maior legitimidade e força política terá o projeto final", opinou Rodolfo Costa e Silva.

Um seminário com a presença de especialistas da área, entidades governamentais e deputados deverá dar os primeiros subsídios para o debate, alem de lançar oficialmente o grupo.

Os deputados Campos Machado (PTB), Carlinhos Almeida (PT), Roberto Morais (PPS), Estevão Galvão (DEM), Jorge Caruso (PMDB), Rita Passos (PV), Rogério Nogueira (PDT), Antonio Salim Curiati (PP) e Carlos Giannazi (PSOL) também integram o grupo e deverão assinar, em conjunto com o deputado Rodolfo Costa e Silva, o projeto final.